Para todo o país, o valor liberado chega a R$ 614 milhões
Diante da pressão de parlamentares e prefeitos, o governo federal editou uma medida provisória liberando R$ 614 milhões para atender as populações de todo país vítimas das fortes chuvas nos últimos três meses. Para o Rio Grande do Sul, a ajuda deve ficar em torno de R$ 170 milhões. Deste total, R$ 70 milhões serão liberados pelo Ministério da Agricultura e outros R$ 100 milhões pelo Ministério da Integração Nacional.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou na tarde desta sexta-feira que o presidente Lula assinou, na última quinta-feira, a MP que libera os recursos. A expectativa é de que o texto seja publicado na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União. O dinheiro do Ministério da Agricultura será repassado a 130 prefeituras no Estado que decretaram situação de emergência. O recurso terá como destino a compra de equipamentos para recuperar as estradas vicinais, fundamentais para o escoamento da produção.
Já a verba de R$ 100 milhões do Ministério da Integração Nacional será usada para ações emergenciais, como recuperação de casas, vias públicas e bueiros. Segundo a secretária Nacional da Defesa Civil, Ivone Valente, esse montante foi acertado na reunião de terça-feira, em Brasília, com parlamentares e representantes do governo estadual. No entanto, o coordenador da bancada gaúcha, deputado Beto Albuquerque (PSB), lembra que a Casa Civil garantiu uma ajuda mínima de R$ 200 milhões. A Defesa Civil do Rio Grande do Sul começa na próxima segunda-feira uma força-tarefa na região central do Estado para auxiliar prefeitos a elaborar a Avaliação de Danos e o Plano de Trabalho, documentos exigidos pela Defesa Civil Nacional para as ações emergenciais. Há expectativa de que o Ministério das Cidades também libere recursos nos próximos dias. O valor seria de R$ 150 milhões para todo país, mas ainda não está definido quanto iria para cada Estado.
– A bancada vai trabalhar para ampliar a verba em, pelo menos, mais R$ 30 milhões — afirma o deputado.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS) também reivindica condições especiais para os produtores que perderam suas lavouras. A meta é buscar uma linha de crédito para reestruturação de propriedades afetadas e uma taxa de juro zero no Programa Mais Alimentos, que permite o financiamento de máquinas, galpões e implementos. De acordo com o presidente da Fetag-RS, Elton Weber, mais de 44 mil famílias foram atingidas na zona rural do Estado.
FLAGELO DA CHUVA
Estado receberá R$ 170 milhõesDiante da pressão de parlamentares e prefeitos, o governo federal editou uma medida provisória liberando R$ 614 milhões para atender os flagelados pela chuva dos últimos três meses.
Para o Rio Grande do Sul, a ajuda deve ficar em torno de R$ 170 milhões. A bancada gaúcha ficou insatisfeita com o valor. Segundo o deputado Beto Albuquerque (PSB), a Casa Civil havia garantido uma ajuda mínima de R$ 200 milhões em uma reunião durante esta semana.
O destino
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
– R$ 70 milhões terão como destino a compra de equipamentos para recuperar as estradas para o escoamento da produção.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
– A verba de R$ 100 milhões do Ministério da Integração Nacional será usada para ações emergenciais, como recuperação de casas, vias públicas e bueiros.
