Sabemos que ainda temos um longo caminho para percorrer, mas a populaAi??A?o carente, que busca o Sistema Asnico de SaA?de, nA?o pode esperarai???, avalia Beto. Foto: SAi??rgio FrancA?s.
O lAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (RS), defendeu nesta terAi??a-feira (3), no PlenA?rio da Casa, a aprovaAi??A?o do projeto de lei de iniciativa popular que prevA? a aplicaAi??A?o igual ou superior a 10% das receitas correntes brutas da UniA?o em aAi??Ai??es e serviAi??os pA?blicos de saA?de (PLP nA? 321/2013). A matAi??ria tramita apensada ao Projeto de Lei Complementar nA? 123/2012.
O texto aprovado pela ComissA?o de Seguridade Social e FamAi??lia determina a destinaAi??A?o de 15% da receita federal para a A?rea a partir de 2014, aumentando gradativamente esse percentual atAi?? chegar a 18,7% em 2018. ai???Se queremos saA?de horizontal e para todos, precisamos transformar esse projeto em realidade. Sabemos que ainda temos um longo caminho para percorrer, mas a populaAi??A?o carente, que busca o Sistema Asnico de SaA?de, nA?o pode esperarai???, avalia Beto.
O parlamentar tambAi??m manifestou apoio Ai?? nota publicada recentemente pelo Conselho Nacional de SaA?de. No documento, a entidade expressa sua preocupaAi??A?o com a tramitaAi??A?o do PLP 321/13 e defende sua aprovaAi??A?o no Congresso Nacional. ai???Lutamos e queremos que montante igual ou superior a 10% das receitas correntes brutas da UniA?o seja destinado Ai?? saA?de pA?blica. Ai?? do Governo a responsabilidade de definir e direcionar polAi??ticas e aAi??Ai??es para atender a esse pleitoai???, diz um trecho da nota.
Em outro momento, o CNS critica alteraAi??Ai??es na proposta, originalmente encaminhada ao Legislativo pelo Movimento SaA?de +10, alAi??m de outras propostas apresentadas referentes ao tema. ai???Na CA?mara, o projeto nA?o teve a tramitaAi??A?o desejada pelo movimento. Infelizmente, foi apensado a vA?rios outros existentes na Casa e jA? se fizeram propostas para que, alAi??m do escalonamento, haja reduAi??A?o dos montantes correspondentes a dez por cento da receita corrente brutaai???, segue o texto.
Beto considera pertinente a preocupaAi??A?o do CSN quanto Ai?? tramitaAi??A?o do projeto de iniciativa popular. ai???Essa proposta foi resultado de grande mobilizaAi??A?o popular, traduzida na coleta e entrega ao Congresso de mais de dois milhAi??es e duzentas mil assinaturas. Busca minorar o sub financiamento crA?nico do setor que tem levado dor, sofrimento, exclusA?o, e atAi?? mesmo morte, a grandes contingentes da populaAi??A?o brasileiraai???, acrescenta.
Esta nA?o Ai?? a primeira vez que o parlamentar socialista fala da importA?ncia de aumentar o investimento em saA?de pA?blica no Brasil. Em diversos momentos, o lAi??der socialista ocupou a Tribuna da CA?mara para cobrar soluAi??Ai??es para esta que Ai?? uma A?rea fundamental para o PaAi??s.
Em artigo publicado no mA?s de setembro no site da LideranAi??a do PSB, Beto Albuquerque ressaltou que o dAi??ficit no setor Ai?? de R$ 70 bilhAi??es, de acordo com os parA?metros da OrganizaAi??A?o Mundial de SaA?de (OMS). ai???Atualmente, sA?o destinados para a saA?de menos de 4% do Produto Interno Bruto, ao contrA?rio de paAi??ses que implementaram sistema pA?blico universal e de qualidade, cujos gastos alcanAi??am a mAi??dia de 7%, sendo pelo menos 75% de responsabilidade pA?blica. A priorizaAi??A?o da saA?de nA?o pode ser mais adiada. O paAi??s, os estados e os municAi??pios precisam adotar como prioridade absoluta o suporte bA?sico e qualificado Ai?? saA?de de sua populaAi??A?oai???, afirmou o parlamentar na ocasiA?o.
