Quase 20 medidas provisórias trancam a pauta da Casa
BRASÍLIA – O imobilismo da Câmara, sufocada por quase 20 medidas provisórias trancando a pauta, preocupa o governo e levanta desconfianças na oposição.
Além da ausência de votações importantes no plenário, as comissões permanentes da Casa não puderam ser instaladas, pois falta examinar um projeto de resolução alterando o número de comissões. A situação incomoda líderes governistas e da oposição.
– Jacaré parado vira cinto ou sapato – definiu o vice-líder do governo na Casa, Beto Albuquerque (PSB-RS).
Para Albuquerque, a Câmara precisa voltar a trabalhar, sob pena de perder sua funcionalidade. Avalia que a paralisia é ruim para o governo, que não vota os projetos de seu interesse e, conseqüentemente, não retoma a agenda positiva. É ruim também, ainda em sua avaliação, para o funcionamento do Parlamento.
– O grande problema é ficarmos reféns de uma única pauta – afirmou o vice-líder do governo. A oposição acusa o governo de não se empenhar em fazer a pauta andar.
Vice-líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ) admite que o partido está de olho na vigésima Comissão Permanente que será criada após a aprovação, em plenário, do projeto de resolução. Isenta, entretanto, o PFL e o PSDB da paralisia congressual.
– A oposição quer agenda positiva. Quem não quer é o governo – acusa.
Líder do PSDB na Câmara, Custódio Mattos (MG) acredita que interessa ao Planalto o adiamento na formação das comissões permanentes. Quase um mês após a abertura dos trabalhos legislativos, nenhuma foi instalada.
– O governo sabe que terá o desgaste de ficar derrubando os requerimentos de convocação de seus ministros. Um por um, negociando, articulando – apostou o deputado tucano.
Vice-líder do governo, Professor Luizinho (PT-SP) negou que haja qualquer novidade no atraso dos trabalhos nas comissões. Lembrou que, durante os anos de governo Fernando Henrique Cardoso, especialmente na reta final, as comissões começavam a funcionar a partir de abril.
O líder do PSB na Câmara, Renato Casagrande (ES), afirmou que acha engraçado a oposição querer jogar nas costas do Planalto a responsabilidade pelo marasmo no Congresso.
– O governo quer a desobstrução da pauta. Além disso, o acordo sobre as comissões faz parte de uma resolução assinada pelo colégio de líderes, incluindo PFL e PSDB – acusou.
