Ensino – Dívidas do Creduc começam a ser renegociadas amanhã
Caixa divulga hoje a lista de agências aptas no Estado
CAROLINA BAHIA/ Agência RBS/Brasília
Estudantes e ex-alunos que ainda amargam dívidas do antigo Programa de Crédito Educativo (Creduc) poderão renegociar os contratos a partir de amanhã em agências da Caixa Econômica Federal (CEF). No Rio Grande do Sul, a Caixa divulgará hoje uma lista das agências aptas a negociar.
Os descontos para a quitação do saldo devedor chegarão a 90% para quem estiver em dia com as parcelas e a 80% para os inadimplentes. O objetivo do governo federal é promover a quitação dos contratos, encerrando operações do programa, substituído em 1999 pelo Financiamento Estudantil (Fies).
A principal diferença é que o Fies conta com juros fixos de 9% ao ano, enquanto o Creduc estava exposto às correções da Taxa Referencial (TR). Em alguns casos, o peso dos juros ultrapassou 18% ao ano, gerando um exército de inadimplentes.
Cerca de 200 mil pessoas no Brasil ainda têm dívidas com o Creduc, e 84% estão com as prestações atrasadas. O Rio Grande do Sul tem o maior número de contratos no país. Segundo o Ministério da Educação, 28.510 gaúchos não conseguem pagar o crédito em dia.
– Os alunos estavam com o diploma em uma mão e a certidão do Serasa na outra. Essa medida resolve o problema do estudante e ainda é uma forma de a União captar recursos para serem aplicados em educação – acredita o deputado federal gaúcho Beto Albuquerque (PSB), que participou das reuniões com o Palácio do Planalto para aprovar as novas regras.
União espera recuperar R$ 300 milhões
O pagamento poderá ser feito à vista ou parcelado em até 12 meses. Nesse último caso, os descontos variarão conforme o prazo escolhido, mas a Caixa assegura que o benefício não baixará de 78% do total do débito. O governo pretende arrecadar R$ 300 milhões.
– São verbas que serão usadas para financiar novos estudantes – diz o coordenador do Fies no Ministério da Educação, Leonel da Cunha.
O coordenador esclarece que a negociação é direcionada apenas para o Creduc e que não há intenção de modificar as regras do Fies.
A Medida Provisória 141, que autorizou a renegociação, foi editada em dezembro, depois de oito meses de debates. A decisão levou mais três meses para ser colocada em prática. Nesse meio tempo, o governo acertava quem pagaria a conta da renegociação. A Caixa e o Tesouro Nacional resolveram dividir a responsabilidade. A instituição bancária ficou com o bolo principal.
Hoje, o superintendente da Caixa no Estado, Valdemir Colla, estará na comissão de Educação da Assembléia Legislativa, explicando como funcionará a renegociação.
– É uma oportunidade ímpar de regularizar a situação – alerta.
Como quitar os débitos
– A partir de amanhã, agências da Caixa Econômica Federal (CEF) receberão os interessados em renegociar, mas nem todas as agências estarão operando com a renegociação. Hoje, a CEF divulgará a lista das agências aptas no Estado.
– O superintendente da Caixa no Estado, Valdemir Colla, adiantou que as agências centrais deverão atuar. A maior parte dos contratos da região de Porto Alegre está concentrada na agência da Avenida Otávio Rocha, na Capital.
– O interessado deve comparecer à agência com os documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de residência.
– A Caixa oferecerá descontos de 80% para os inadimplentes e 90% para os adimplentes sobre o total da dívida, com o objetivo de liquidar a carteira do Creduc.
– Se a opção for pelo parcelamento, o estudante deverá assinar um acordo de parcelamento. Em caso de inadimplência ou atraso superior a 90 dias no pagamento das parcelas negociadas, o acordo será cancelado, voltando o contrato à situação original, com saldo devedor descontado do valor já pago.
– Caso o contrato original tenha fiador, será necessária a atualização dos dados dele e cônjuge, bem como a assinatura no acordo de parcelamento.
