Folha de São Paulo, 11/04/2004 Reforma sindical deve ser votada só no ano que vem
Meses depois de ter sido desmembrada da reforma trabalhista para ir a voto ainda neste ano no Congresso, a reforma sindical sofreu um refluxo e deve ser adiada para 2005. Líderes do governo na Câmara avaliam ser praticamente impossível começar a votar a proposta ainda neste ano.
Parte dos líderes também defende que as alterações na estrutura sindical voltem a tramitar conjuntamente com a trabalhista.
São três os motivos para o adiamento. As eleições municipais deste ano, que esvaziarão o Congresso a partir de julho, divergências entre os próprios aliados em torno de pontos da proposta e, o mais importante, a necessidade de não desperdiçar um instrumento de pressão sobre as grandes centrais sindicais.
Isso se dá pelo seguinte motivo: a reforma sindical acertada no mês passado no Fórum Nacional do Trabalho fortalece as grandes centrais -como Força Sindical e CUT (Central Única dos Trabalhadores), que passariam a ter reconhecimento na legislação, coisa que não possuem hoje. Como as centrais são contra vários pontos da trabalhista, como flexibilização ou retirada de direitos, a idéia é condicionar a aprovação das alterações sindicais ao apoio a mudanças trabalhistas.
A idéia é votar parelho. A reforma sindical faz grandes concessões às centrais, isso tem de ser contrabalançado na reforma trabalhista, afirmou o deputado Paulo Bernardo (PT-PR), um dos interlocutores do Planalto no Congresso. Não há sinal nem na Câmara nem de outros agentes para que a reforma sindical prospere neste ano, reforçou o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP).
Entre outros pontos, a proposta trabalhista deve discutir a possibilidade de parcelamento das férias, do 13º salário e o fim da multa de 40% sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em caso de demissão sem justa causa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em fevereiro, durante jantar com jornalistas, que o único ponto inegociável são as férias dos trabalhadores, que, mesmo assim, poderiam ser parceladas.
O deputado Vicentinho (PT-SP), presidente da Comissão Especial da Câmara que discute as duas reformas e ex-presidente da CUT entre 1994 e 2000, disse que as centrais não aceitarão trocar direitos trabalhistas por concessões na reforma sindical. Espero que a intenção não seja essa, porque vamos armar uma briga muito grande, disse.
As propostas de alteração na legislação trabalhista e sindical foram previstas inicialmente pelo governo para votação após a aprovação das reformas tributária e da Previdência, ocorridas parcialmente no ano passado.
No final de 2003, a trabalhista foi descartada para 2004.
O governo deve secundarizar essa questão da reforma sindical e trabalhista.
É um assunto extremamente complexo e não tem espaço de discussão em 2004, afirmou o deputado Tarcisio Zimmermann (PT-RS), presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, que dá o tom sobre as divergências na base governista.
Não vai entrar reforma sindical neste semestre, tem de costurar, negociar mais, há fortes resistências, reforçou o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), um dos vice-líderes do governo na Câmara.
A coordenação do Fórum Nacional do Trabalho -formada por governo, patrões e empregados- confirmou que não acredita que haja votação da reforma ainda em 2004. A proposta deve chegar em maio ao Congresso.
