Gazeta do Sul, 15/10/2004 MP da soja transgênica é um “acidente de percurso”
O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, considerou “um acidente de percurso” a edição, pelo governo, de medida provisória para permitir o plantio da próxima safra de soja geneticamente modificada. A divulgação da MP é era esperada para ontem à noite, no Palácio do Planalto, mas até as 22h30 a notícia ainda não havia sido confirmada.
Segundo Capobianco, o ministério defende um marco legal adequado para os transgênicos, que tem de ser definido pelo Congresso. “Sem um marco legal, infelizmente as medidas provisórias têm de ser editadas”, lamentou.
O Ministério do Meio Ambiente vinha se opondo ao uso de MP para liberar o plantio da soja transgênica. No fim de setembro, depois de se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, a ministra Marina Silva chegou a afirmar categoricamente que o governo não iria editar a MP da soja. A chegada da época do plantio, contudo, sem que o Congresso tivesse deliberado em caráter final sobre o projeto da Lei de Biossegurança, levou o presidente a admitir a necessidade de baixar a MP para que os produtores possam usar cerca de 200 mil sacas de sementes transgênicas que têm estocadas. Segundo o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, a MP vai autorizar apenas o plantio da próxima safra, sem avançar em outras questões da biossegurança.
Politicamente, a medida provisória é uma derrota para a ministra Marina. Nos últimos dias, a ministra do Meio Ambiente esteve várias vezes com o presidente tentando demovê-lo da decisão. Ontem, no início da noite, ela esteve mais uma vez com Lula, no Planalto, para discutir o assunto. No momento da reunião, o presidente já havia informado a alguns interlocutores como o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e o vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), sua decisão de assinar a MP.
“O presidente vai assinar a MP logo após o encontro com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva”, contou Albuquerque, ao deixar o Planalto. Ele disse ter recebido a informação do próprio Lula.Apesar de contrariada, Marina, segundo assessores, estaria disposta a acatar a decisão do presidente.
