A medida provisória regulando a safra de soja transgênica 2004/2005 deve ser publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 15. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve reunido com a ministra do Meio Ambiente Marina Silva no início da noite desta quinta-feira discutindo o tema, mas o governo não adiantou detalhes do texto que será publicado.
Com isto, o presidente volta atrás na decisão de aguardar a votação do Projeto de Lei de Biossegurança na Câmara dos Deputados para estabelecer o marco regulatório definitivo para todas as questões referentes à biotecnologia – tema que abrande desde a comercialização de alimentos geneticamente modificados até a pesquisa e desenvolvimento de tratamentos médicos com células-tronco.
Durante o dia, o ministro da Agricultura Roberto Rodrigues e o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque, afirmaram que a medida seria assinada ainda na quinta. A MP deve tratar apenas do plantio de soja. O projeto de Lei de Biossegurança foi aprovado pelo Senado com alterações e, por isso, volta à Câmara dos Deputados para nova votação, o que deve acontecer somente depois do segundo turno das eleições municipais, dado que o Congresso continua no chamado recesso branco. É justamente por causa dessa demora que os sojicultores do Rio Grande do sul vêm pressionando o governo para a edição de uma MP. Eles anunciaram que estão começando o plantio de soja mesmo sem autorização.
