Depois de uma queda-de-braço entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite de ontem a medida provisória que libera o plantio e a comercialização da soja geneticamente modificada na safra 2005. O texto restringe a venda da soja até 31 de janeiro de 2006, mas traz uma ressalva de que este prazo poderá ser prorrogado por mais 60 dias. De acordo com a MP, o estoque existente após esta data deverá ser “destruído”.
Com isso, prevaleceu a posição do Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, sobre a da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que era contra a edição do texto. A MP proíbe ainda a venda de grão geneticamente modificado da safra de 2004 como semente, bem como a sua utilização como semente em propriedade situada em estado distinto daquele em que foi produzido. O artigo quinto da MP impede ainda o plantio e a comercialização de sementes relativas à safra de grãos de soja geneticamente modificada de 2005. O texto estará publicado no Diário Oficial de hoje.
Já pela manhã, o ministro Roberto Rodrigues dava como certa a assinatura da MP. A lei foi aprovada no Senado no início do mês, mas como o texto aprovado pela Câmara dos Deputados foi alterado, ele irá passar por nova votação na Câmara para depois ser aprovado pelo presidente Lula.
A Lei de Biossegurança está praticamente acabada, apenas esperando a conclusão no Congresso Nacional. Não poderíamos deixar a safra 2004/2005 em suspenso, Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo na Câmara
DESGASTE
Na semana passada, o governo chegou a anunciar que não editaria uma MP sobre os transgênicos porque isso causaria um desgaste político sem efeito prático, uma vez que os agricultores já utilizavam a semente transgênica mesmo sem respaldo legal. No ano passado, o governo já tinha liberado, por meio de medida provisória, a comercialização da soja cultivada com sementes transgênicas.
