Intenção é que governo crie um macro regulatório para o setor
O governo federal deverá criar o Conselho Nacional do Software Brasileiro, órgão de caráter consultivo, formado por integrantes do governo, da academia e das empresas de tecnologia da informação e produção de software. A intenção do governo foi anunciada ontem pelo ministro da Casa Civil José Dirceu, durante encontro com representantes de entidades empresariais do setor de informática brasileiro.
Eles entregaram ao governo federal um documento com propostas para fortalecer a indústria de software livre no Brasil e alavancar a exportação desse produto. No texto, reivindicam a criação urgente de um macro regulatório para garantir ao setor o desenvolvimento de software livre de forma segura.
Segundo proposta dos empresários do ramo, o governo não deve se preocupar em desenvolver softwares, mas sim em incentivar as empresas nacionais no uso desta tecnologia por meio do seu poder de compra. Os presidentes da Sociedade Softex,, Márcio Girão; da Fenainfro, Maurício Mugnaini; e da Assespro Nacional, John Forman, reuniram-se, no Palácio do Planalto, com os ministros da Casa Civil, José Dirceu, e da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, com o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Sérgio Amadeu e com o vice-líder do governo, Beto Albuquerque.
O Brasil gasta anualmente US$ 1,27 bilhões apenas com o pagamento de royalties de softwares. Beto Albuquerque sustentou a necessidade de conceituar a produção de softwares como caráter intelectual para fins tributários. “outros governos consideraram a atividade estratégica, mas nunca isso passou de teoria. Desta vez, o software faz parte da política industrial do País e queremos avançar muito, inclusive, com incentivos fiscais adequados ao fortalecimento da industria nacional e o aumento de sua competitividade no mercado internacional.”
Segundo Sérgio Amadeu, se o Brasil desenvolver com êxito software livre, deixará de importar esse tipo de tecnologia e estará incentivando o seu uso pelas pequenas e médias empresas, que hoje precisam, na maioria das vezes, pagar por ela, se quiserem ter acesso. “O desenvolvimento de software livre dá independência para o governo e para o País e permite que a gente avance em criar códigos e gerar possibilidades de desenvolver a economia brasileira”, defendeu o presidente do ITI.
O diretor de relações institucionais da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação, Software e Internet (Assespro), José de Luca, considerou positivo o encontro. “A nossa maior reivindicação é que o governo use o seu poder de compra e o direcione para as empresas nacionais”, destaca.
