Estado de Minas, 18/11/204 Governo paga e Câmara aprova apenas uma MP
CRISE “Diário Oficial” traz liberação de R$ 260 milhões para emendas parlamentares, mas, sem acordo com líderes, só medida do Modermaq é aprovada e outras 22 trancam a pauta
Brasília – A liberação ontem de R$ 260 milhões em gastos com emendas parlamentares não foi suficiente para contornar a crise de relacionamento entre o governo federal e a Câmara dos Deputados. Depois de mais de três meses sem votações, a Câmara aprovou ontem apenas uma medida provisória, a de número 197, que cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional (Modermaq). No entanto, a pauta continua bloqueada por 22 MPs. Diante da crise, o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, disse, ao se reunir com o presidente do PMDB, Michel Temer, que “é necessária uma coalizão para governar o País”. Segundo Rebelo, “todos querem a coalizão.
Com a liberação das verbas para gastos com emendas parlamentares, conforme portaria publicada ontem no Diário Oficial da União, o governo tentou costurar um acordo com os partidos da base e a oposição para retomar as votações, mas o esforço fracassou. Embora o líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP), tenha dito mais cedo que havia acordo para retomar as votações, na verdade houve apenas um acordo para votar a medida provisória do Modermaq.
Os líderes do governo admitem que o entendimento na base ainda é muito restrito. Na conversa com Luizinho, decidiu-se apenas que eles votariam a MP 197 e talvez mais uma outra para evitar que elas caduquem, já que o prazo está próximo de vencer. O PMDB e o PP ainda estão resistentes e continuam em obstrução. Ao sair de reunião com o presidente do Senado, José Sarney, e o presidente e o relator da CPI do Banestado, o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) e o deputado José Mentor (PT-SP), respectivamente, na qual se tentou aparar as arestas entre Antero e Mentor, João Paulo resumiu com uma frase as dificuldades que enfrenta. “Um bombeiro tem que apagar um incêndio de cada vez”.
ARESTAS O vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS), afirmou que, apesar do acordo para a votação da MP do Modermaq, os problemas entre os aliados ainda não foram solucionados. As arestas não foram todas aparadas, mas demos um passo fundamental. Esse movimento foi importante para que o governo perceba que existem problemas de relacionamento entre o Executivo e o Congresso Nacional, disse Albuquerque.
O líder do PFL, José Carlos Aleluia (BA), disse que seu partido concordou em votar apenas a MP do Modermaq e reclamou da falta de acordo na base do governo. Segundo ele, não é possível retomar as votações se não existe sequer uma pauta de votações. “Não tem sequer uma pauta de votações. Nós queremos votar, mas para sair da obstrução tem que definir uma pauta”, afirmou.
Desabafo O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, reconheceu que está difícil retomar a votação na Câmara, cuja pauta está trancada. Perguntado se estava fazendo um desabafo, João Paulo disse que, como presidente da Câmara, já está no limite e fez tudo o que podia fazer. “Como presidente da Câmara, minha responsabilidade é convocar sessões e tentar patrocinar o acordo. Agora, meus instrumentos, meus limites, são públicos e transparentes. Estou indo até o meu limite. Daqui para frente não é mais minha responsabilidade”.
João Paulo ficou irritado quando perguntado se a emenda da reeleição das mesas da Câmara e do Senado era o motivo para a pauta continuar trancada, como diz a oposição. “Já repeti mil vezes que se depender de mim não haverá reeleição. Não quero saber de prazo. Para mim, não existe reeleição, meu mandato termina em 15 de fevereiro. Vou repetir: não trabalho com essa hipótese”, afirmou. “Desde que a emenda foi derrotada tenho dito isso. O problema é que vocês não estão acostumados com a sinceridade e transparência. Quando falo, vocês ficam ressabiados”, protestou.
O presidente da Câmara avaliou que cabe ao governo o acerto com a base aliada. “Mas a presidência da Câmara não tem culpa. O que precisa é a base do governo se arrumar com o governo. Quem cuida disso no governo é que precisa saber o que fazer”, afirmou. Perguntado sobre o que aconteceria daqui para frente na Câmara, João limitou-se a dizer. “Não sei o que vai acontecer. Vai ter sessão. Se não tiver gente…”.
