O Liberal, 18/11/2004 João Paulo Cunha desiste de aprovar emenda que garantiria sua reeleição
BRASÍLIA (Agência Estado) – O presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP), praticamente jogou a toalha, ontem, na tentativa de aprovar a emenda constitucional que permite a sua reeleição para o cargo e a do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele anunciou a pauta prioritária de votação da Casa sem incluir a proposta. A iniciativa de João Paulo foi elogiada por deputados e líderes partidários, deixando claro a dificuldade do petista de aprovar a proposta. Pela manhã, em entrevista, o presidente da Câmara chegou a se irritar com as perguntas sobre a possibilidade de a emenda ser votada. “Vou repetir. Se depender de mim, não tem reeleição. Já disse isso, vou repetir, estou dizendo isso há meses: das minhas mãos, não vai sair o projeto de reeleição”, disse João Paulo.
Com esse discurso, ele sinalizou que, se houver acordo, a proposta poderá ser colocada em votação. “Da minha parte não vai ter essa proposta de reeleição, mas se os líderes quiserem apresentar, tem de ter um mínimo de base para propor”, disse. Entre os líderes aliados do governo, no entanto, o entendimento é que o momento de votar a proposta já passou. Tanto é que, ontem, a bancada do PTB decidiu se posicionar contra a reeleição e, no plenário, o líder da bancada, José Múcio Monteiro (PE), deu parabéns a João Paulo por não incluir a proposta na pauta de prioridades. O deputado Miro Teixeira (PPS-RJ) também elogiou a decisão de João Paulo.
O presidente Câmara passou o dia de ontem irritado com as perguntas sobre a possibilidade de votação da reeleição. Questionado sobre se haveria tempo para a votação da emenda, João Paulo respondeu: “Não quero nem saber de prazo, porque para mim não existe reeleição. Meu mandato termina em 15 de fevereiro”. A emenda da reeleição precisa ser votada na Câmara para depois seguir ao Senado para votações em dois turnos.
Com a insistência das perguntas, João Paulo disse que tem falado nos rádios, nas TVs e para os jornais, mas que as pessoas continuam dando atenção às declarações de bastidores. “Vocês não estão acostumados com a sinceridade transparente e absoluta. Vocês não estão acostumados com isso”, afirmou. A possibilidade de votação da emenda constitucional que permite a reeleição dos presidentes do Legislativo é um dos motivos da insatisfação do PMDB com o governo. O líder do partido no Senado Renan Calheiros (AL), quer o cargo hoje de Sarney e, portanto, trabalha contra a emenda da reeleição.
Em maio, a emenda foi votada na Câmara, mas não conseguiu o número mínimo de 308 votos para ser aprovada. Faltaram cinco votos. A proposta permitia a reeleição apenas uma vez e, com sua rejeição, prevalece o texto original que não limita o número de reeleições, mas que não foi votado.
