RESCALDO DA DERROTA: Mesa decide criar Secretaria de Controle do Desperdício para cortar gastos e assegurar reajuste
‘Quem tiver vergonha na cara que assine a lista’, diz Severino, pedindo assinaturas para garantir urgência para o reajuste
BRASÍLIA. O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), conseguiu apoio de 130 deputados para tentar aprovar em regime de urgência o projeto que aumenta os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos parlamentares para R$ 21.500. Num café da manhã com os membros da Mesa, foi reforçada a decisão de conseguir as 257 assinaturas necessárias. A idéia era votar ontem o projeto, mas o PSDB, o PT e o PPS fecharam questão contra.
Até o fim do dia, o segundo-vice-presidente Ciro Nogueira (PP-PI), encarregado de colher assinaturas, não tinha conseguido o número necessário. A coleta vai continuar na semana que vem.
Cargos comissionados deverão ser mais atingidos
A Mesa anunciou a criação da Secretaria de Controle do Desperdício, destinada a fazer cortes, principalmente em cargos comissionados, para abrir espaço no orçamento da Casa para o aumento — que custará mais R$ 11,1 milhões por mês (R$ 133,2 milhões por ano).
Severino usou a defesa da isonomia feita pelo presidente do STF, Nelson Jobim, para justificar o aumento.
— É uma prova evidente de que não somos insanos, não estamos fazendo isso aqui para, única e exclusivamente, fazer favores aos deputados. Quem está dizendo isso é o ministro Jobim, que tem grande autoridade — disse Severino, que conclamou os parlamentares a assinarem a lista de apoio à urgência. — Quem tiver vergonha na cara que assine a lista!
Perguntado se não temia o desgaste que o aumento pode lhe causar, Severino foi irônico:
— Pergunte ao presidente do Supremo se ele teve desgaste…
Desde dezembro tramita no Congresso projeto de lei enviado pelo STF propondo aumento do salário dos ministros de R$ 19.115 para R$ 21.500 e, em 2006, para R$ 24.500. O novo valor seria também o teto do funcionalismo público, que, segundo a Constituição, deve corresponder ao mais alto salário do STF. Os parlamentares recebem hoje R$ 12.847 por mês, e o presidente da República, R$ 8.800.
Pelo projeto da nova Mesa, a verba de gabinete dos 513 deputados será reajustada em 37%, passando de R$ 35 mil para R$ 48 mil.
Inocêncio diz que contas da Câmara podem ter auditoria
No esforço em busca de recursos para o aumento, o primeiro-secretário da Casa, Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), disse que pode haver auditoria nas contas da Câmara. Ele diz que não haverá aumento para os deputados, e sim equiparação.
O vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS), disse que exigirá votação nominal do projeto e que, se o aumento for aprovado, não vai aceitá-lo
— O aumento do Judiciário não é justo. E o da Mesa é questionável do ponto de vista constitucional. Vamos votar contra e mobilizar a sociedade contra — disse Chico Alencar (PT-RJ).
