A primeira reunião da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados sob o comando de Severino Cavalcanti (PP-PE) aprovou ontem duas medidas – aumento dos salários dos deputados e da verba de gabinete – que podem custar ao Congresso em 2005, no mínimo, R$ 177,1 milhões. Esse valor é maior do que tudo o que o governo gastou em 2004 com obras incluídas individualmente no Orçamento Federal por deputados e senadores (R$ 150,3 milhões).
No caso do aumento dos salários, cumprindo promessa de campanha que foi decisiva para eleger Severino, a Mesa ratificou a intenção de aprovar em regime de urgência o aumento de 67% nos salários dos 513 deputados e 81 senadores do Congresso Nacional.
MAIS VERBAS – Além disso, houve a decisão que abre espaço para que a verba de gabinete dos deputados, usada para a contratação de assessores, suba de R$ 35 mil para R$ 50 mil, não mais R$ 45 mil, como previa projeto deixado pronto pela antiga cúpula da Câmara.
Foram recolhidas ontem as últimas assinaturas dos integrantes da Mesa aos dois projetos, já prontos e numerados: o primeiro, projeto de decreto legislativo 1555/05, eleva o salário dos congressistas dos atuais R$ 12.847 para R$ 21.500, medida que é retroativa a janeiro. Em 2006, esse valor pula para R$ 24.500. O segundo, projeto de resolução 198/05, aumenta em 25% a verba de gabinete, mas outros 15% devem ser acrescidos quando o Senado aprovar o reajuste dos funcionários do Congresso. A área técnica da Câmara avalia que, para cobrir os aumentos, será necessário pedir recursos extras ao Tesouro. O orçamento da Câmara neste ano, de R$ 2,47 bilhões, pode não ser suficiente para bancar a conta.
NO SENADO – Os dois projetos precisam ser aprovados pelo plenário da Câmara e do Senado para entrar em vigor. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vinha dizendo que o assunto não era prioridade, mas ontem já afirmou que avaliará hoje, na primeira reunião da Mesa do Senado, qual é o sentimento na Casa.
A elevação dos salários deve ter impacto ainda sobre as Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, no chamado “efeito cascata”, já que deputados estaduais e vereadores têm limites salariais calculados tomando como base a remuneração dos deputados federais.
INSANIDADE – “Não somos insanos, não estamos aqui para fazer, única e exclusivamente, favores aos deputados”, afirmou Severino. Como contraponto aos aumentos, o presidente da Câmara anunciou a criação de mais uma secretaria, de “controle do desperdício”. Segundo a cúpula da Casa, haveria economia de gastos com telefone e papel.
Ontem, o 2º vice-presidente da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), recolhia as assinaturas necessárias para classificar como urgentes os projetos, o que os livrará de tramitar em três comissões permanentes antes da votação em plenário. No final da manhã, ele afirmou ter conseguido 180 das 257 assinaturas necessárias.
O deputado Beto Albuquerque (RS), um dos vice-líderes do governo, diz que renunciará ao possível aumento. “Esse aumento é imoral. Gosto de dinheiro, mas de dinheiro ético, merecido, moralmente defensável”, declarou.
