Salário de deputado subirá 67 por cento com promessa de Severino
BRASÍLIA, 23 de fevereiro (Reuters) – Já está concluído o projeto que eleva ainda este ano os salários dos deputados federais de 12.847 reais para 21.500 reais mensais, reajuste superior a 67 por cento. O novo valor equivalerá ao teto salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Também consta do projeto o valor do salário a partir de janeiro de 2006: 24.500 reais. O novo rendimento vai ampliar a distância entre o salário dos parlamentares e o do presidente da República, que hoje recebe 8.845 reais por mês.
Promessa de campanha do novo presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), o texto do reajuste, assinado por toda a nova Mesa Diretora nesta quarta-feira, será enviado para votação na semana que vem. O argumento é o da isonomia dos salários entre os Poderes.
A verba de gabinete, atualmente em 35.350 reais por mês, deve passar para 45 mil reais, mas pode atingir 48 mil reais com o reajuste de 15 por cento já aprovado para todo o Legislativo. Esses recursos destinam-se ao pagamento de 25 assessores para cada deputado.
Para minimizar o impacto com o reajuste, Severino Cavalcanti prometeu criar a Secretaria de Controle do Desperdício, que ficará responsável pela redução das despesas na Câmara.
“Vou rever todos os contratos e ver o que é necessário para a Câmara. Onde tiver ralo, eu vou tampar”, afirmou.
Os deputados já estão recolhendo assinaturas para votação do projeto em regime de urgência. É necessário o apoio de 257 deputados, a maioria simples dos parlamentares.
REAçÃO
O deputado João Caldas (PL-AL) disse que o aumento será compensado pela economia que a Câmara fará de gastos com itens básicos.
“Vamos diminuir em 56 por cento o custo do telefone, do papel e no final do ano vocês vão ver como vamos economizar”, afirmou Caldas.
A decisão de acelerar a votação provocou reação imediata de parlamentares contrários ao reajuste.
“Esse aumento é imoral. Vamos trabalhar para que esse voto seja nominal. Esses mais de 200 que assinaram não se preocuparão em mostrar sua cara”, disse o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).
Albuquerque, aliado do governo, afirmou que vai rejeitar formalmente o aumento salarial. Na semana passada, o presidente da Câmara desafiou os deputados resistentes ao aumento a refutar o reajuste.
A Constituição prevê que salário de deputados e senadores tenha o mesmo valor, por isso o Senado também terá de aprovar a mudança salarial.
EXTRAS Ao contrário da maioria dos assalariados, que recebem 13 salários por ano, os deputados ganham duas remunerações a mais, num total de 15. No início do ano, recebem o chamado “auxílio-paletó” em caráter de ajuda de custo e, no final do ano, recebem outro, proporcional ao comparecimento às sessões da Câmara.
Outras verbas incluem auxílio-moradia de 3.000 reais por mês para o parlamentar que não resida em apartamento funcional; verba para manutenção de escritórios nos Estados de origem no valor máximo de 15.000 reais e cota postal e telefônica de 4.268 reais por mês.
A cobertura de passagens aéreas para os Estados de cada deputado também é prevista. Neste item, um deputado paulista, por exemplo, tem direito a 8.369 reais por mês, e o de Roraima, a 14.758 reais.
