Gazeta do Sul, 05/03/2005 RST–471 – Deputado critica inoperância do governo
Ex-secretário dos Transportes afirma que toda a contrapartida para as obras foi paga no governo anterior e execução dependia apenas do saque do financiamento
O deputado federal e ex-secretário estadual dos Transportes, Beto Albuquerque (PSB), disse nesta sexta-feira que é inaceitável encontrar as obras da RST–471 paralisadas e no atual estado de abandono. Ele visitou o trecho junto ao futuro viaduto sobre a RST–287, em Vera Cruz, acompanhado pelo deputado estadual Heitor Schuch (PSB), e ouviu relatos sobre a estrada de líderes locais e pessoas da comunidade. O líder de governo na Câmara dos Deputados criticou a inoperância do Estado diante da situação da rodovia. Albuquerque disse que a execução do serviço não exigia mais contrapartida do Estado, apenas os recursos do financiamento externo.
O parlamentar lamentou o abandono do serviço há dez meses. Lembrou que toda a contrapartida do Estado foi paga no governo de Olívio Dutra e a atual administração não precisava desembolsar mais nada para a execução do trabalho, usando apenas os recursos do financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Japonês de Cooperação Internacional (Jbic). “Nessa obra não há como o governo colocar como desculpa a crise financeira do Estado, que não precisava colocar mais um centavo”, afirma.
O ex-secretário dos Transportes disse que a razão da paralisação nas obras foi o uso indevido dos recursos do financiamento para o pagamento dos servidores estaduais no início do atual governo. Ressaltou que esse tipo de medida é inaceitável por parte dos organismos internacionais. Após a interrupção, conforme Beto Albuquerque, o governo do Estado não soube reorganizar o programa Corredores de Exportação com a desvalorização do dólar. “Eu preferiria vir aqui para aplaudir o governo pela continuidade das obras que ligam o Norte e o Sul do Estado. A economia do Rio Grande do Sul precisa ver a estrada concluída”, ressaltou.
O deputado considera um erro do Estado parar todas as obras do programa. Defende que deveria haver a continuidade nos trechos originais e a pausa nos quase 300 quilômetros que foram acrescentados ao programa quando o dólar estava em alta. “O Estado paga altos juros para o financiamento, e as estradas ainda não estão concluídas”, ressaltou. “É inaceitável ver aqui, se perdendo, boa parte do que já foi feito no passado, e quero me somar ao movimento que reivindica a conclusão das obras.”
NEGOCIAÇÃO – Beto Albuquerque lembrou que no período em que foi secretário dos Transportes, no governo de Olívio Dutra, ocorreu a definição do novo traçado entre Santa Cruz do Sul e Herveiras, para cumprir as exigências ambientais e enquadrar o trecho de acordo com as normas do BID a fim de liberar o financiamento. Também observa que foi ao Japão, onde obteve 75 milhões de dólares do Jbic para que o Estado não necessitasse entrar com mais contrapartida.
O custo do programa Corredores de Exportação, conforme o ex-secretário, estava avaliado em 300 milhões de dólares, dos quais US$ 150 milhões seriam liberados pelo BID, US$ 75 milhões pelo Jbic e US$ 75 milhões do Estado. Beto Albuquerque explica que a negociação ocorreu entre 1999 e 2001, período no qual o governo do Estado investiu o valor da sua contrapartida.
O deputado acredita que o impasse com o BID agora está equacionado. Mas defende que as tratativas do atual secretário estadual de Planejamento, João Carlos Brum Torres, com o objetivo de obter um novo financiamento do BID para concluir as obras do programa Corredores de Exportação, deveriam ter começado há pelo menos um ano, incluindo recursos para o asfaltamento dos acessos a municípios.
Beto Albuquerque lembra que na época que houve o acerto do contrato de financiamento, o dólar tinha cotação mais alta e foram acrescentados novos trechos por haver reserva suficiente. Com a desvalorização, conforme o deputado, o governo deveria ter buscado novos recursos para viabilizar todas as obras.
