Nacional: Acordo adia votação da reforma tributária

Mar 10 2005
(0) Comments

Diário Popular

Diário Popular, 10/03/2005
Nacional: Acordo adia votação da reforma tributária
A votação da reforma tributária ficou para o dia 29 de março. Um acerto firmado ontem em reunião entre o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), governadores e líderes partidários, definiu o adiamento como forma de minimizar as divergências entre os estados em torno da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT – SP), adiantou que o ministro Palocci terá uma agenda de contatos com os governadores na tentativa de diminuir as divergências sobre o texto. Ao mesmo tempo, os relatores da reforma na Câmara, Virgílio Guimarães (PT – MG), e no Senado, Romero Jucá (PMDB – RR), serão chamados ao ministério para prepararem um novo texto.

Se nesse meio tempo não houver acordo – assim como diz acreditar o vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB – RS)- o presidente da Câmara colocará o texto em votação. Quem tiver maioria vencerá. "Se conseguirmos construir um consenso, e seria ingenuidade achar que todos concordariam com tudo, vamos votar por maioria", disse Albuquerque.

REPASSE

Depois da conversa de ontem, a tentativa de alguns partidos, por pressão de prefeitos, de fatiar a reforma perde força. Para as prefeituras, o aumento do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios(FPM) em R$ 1,2 bilhão é tema urgente.