Um grupo de parlamentares gaúchos pediu ontem a intervenção temporária do governo na Varig, depois de uma fracassada tentativa de fortalecer a pressão no Congresso em favor de uma saída política para a empresa.
O pedido foi uma reação à ausência do presidente da Varig, Carlos Luiz Martins, e dos representantes do Unibanco, Trevisan Consultoria e Wald e Advogados Associados em audiência pública organizada pelo grupo de parlamentares para discutir o plano de reestruturação da companhia ontem.
Embora tenha se esquivado de uma resposta direta à proposta, o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, admitiu analisar a medida:
– Uma intervenção é possível, mas desde que seja à luz da lei – afirmou a um pequeno grupo de ex-funcionários da Varig que acompanharam os deputados ao gabinete de Alencar.
Com os aeroportos lotados e em meio a uma guerra de redução de tarifas (veja reportagem na página ao lado), está cada dia mais difícil justificar uma solução política para a crise da Varig. Nesse cenário, ganha força a ala do governo que defende uma solução de mercado para a companhia. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, defendeu essa tese.
Na busca de uma solução para a empresa, já se tentaram vários caminhos. Uma saída que se pensou definitiva foi a Lei de Falências, que ainda precisa ser regulamentada pelo Congresso. Outra alternativa, abertamente defendida por Alencar e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, é o chamado encontro de contas, em que empresa quitaria suas dívidas com a União utilizando uma indenização que pleiteia na Justiça, como compensação por perdas impostas pelos congelamentos dos diversos planos econômicos.
No entanto, a Advocacia Geral da União (AGU) tem insistido na obrigação de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que a Varig ganhou no STJ contra a União no final do ao passado – vitória que foi reiterada nesta semana.
Para a deputada gaúcha Yeda Crusius (PSDB), a recusa da Fundação Ruben Berta – controladora de 80% das ações da Varig – em discutir abertamente o plano de reestruturação só prejudica:
– Essa postura coloca em risco a Varig e a segurança nos vôos – disse a deputada, coordenadora do grupo de parlamentares gaúchos, para justificar o pedido de intervenção temporária do governo.
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Albuquerque (PSB), afirmou que a indecisão do governo fará com que o mercado absorva a Varig.
– Na falta de solução, como transformar parte dos débitos em ações da empresa para o governo, o mercado vai solucionar a seu modo, vai engolir a Varig.
Estavam na reunião 10 deputados federais e o senador Pedro Simon (PMDB).
A bancada não quer estatizar a empresa, disse o deputado Henrique Fontana (PT). A intervenção teria a duração necessária para que "seja encontrada uma equação de mercado":
– Os meses estão passando, a empresa está definhando e a Fundação parece não ter alternativa ou não ter agilidade necessária para encontrar um caminho.
A ausência da direção da Varig e das consultorias contratadas na audiência na Câmara provocou mal-estar entre os deputados. Yeda tentou explicar o fracasso da reunião dizendo que somente na madrugada de ontem, por volta de 1h, havia sido comunicada formalmente de que a Fundação e os assessores não compareceriam. Uma cópia do fax enviado à assessoria da deputada, no entanto, registra o horário de envio às 17h19min da quarta-feira.
Uma outra carta, enviada à parlamentar na terça-feira, pelo Unibanco, Trevisan Consultoria e Wald Advogados comunica que por "questões de sigilo profissional" os três estavam impedidos de comparecer ao evento sem o consentimento da Varig, que os contratou. Interlocutores da companhia aérea dizem que o presidente da Varig nunca manifestou intenção de comparecer por acreditar que são mais eficientes as reuniões "em gabinetes fechados".
– Também achamos que não é com a exposição pública de uma situação já difícil que vamos encontrar saída – concordou a presidente do Sindicato dos Aeronautas, Graziela Baggio.
O único representante do governo que compareceu foi o presidente da Infraero, Carlos Wilson. Ao deparar-se com uma comissão esvaziada, ele retirou-se.
A dívida
US$ 1,8 bilhão
– US$ 1 bilhão referem-se a débitos com o INSS e tributos federais e estão renegociados no Paes, em até 15 anos. Os US$ 800 milhões restantes são relativos a débitos com estatais, credores privados nacionais e internacionais e fundo de pensão Aerus.
Várias tentativas, nenhuma solução
Desde que a crise da Varig se agravou, nos últimos três anos, várias alternativas foram propostas mas nenhuma se consolidou:
– Projeto de fusão com a TAM: começou em fevereiro de 2003 e teve seu último suspiro mês passado, com o anúncio de que ocompartilhamento de vôos entre as duas se encerraria em 90 dias. As empresas melhoraram seu desempenho operacional e desistiram de se unir. O governo, que patrocinou a idéia, abandonou o projeto.
– Intervenção e divisão da Varig: em dezembro, o vazamento do texto de uma medida provisória que previa a intervenção e divisão da empresa para uma possível troca de controladores ensejou grande reação entre os deputados gaúchos. A idéia foi abandonada pelo ministro da Defesa, José Alencar, que passou a defender uma "solução de mercado".
– Encontro de contas: prevê que o governo abata da dívida da empresa com a União o valor que o STJ determinou que a Varig deve receber do governo por ações de perdas tarifárias. Não prosperou. O governo vai recorrer da decisão do STJ.
