A retomada das obras da RST–471, que liga o Planalto Norte com o Porto de Rio Grande, encurtando a distância em 100 quilômetros, vai ser o tema da próxima reunião da Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa. O encontro tem início às 9 horas de terça-feira e deve reunir, em Porto Alegre, lideranças políticas e empresariais do Vale do Rio Pardo. A paralisação dos trabalhos, que já dura quase um ano, também foi discutida nesta sexta em Santa Cruz do Sul, quando deputados da região e prefeitos estiveram com o presidente em exercício do Legislativo estadual, Ronaldo Zülke (PT).
“A reunião foi importante na medida em que possibilitou agregar forças de diferentes partidos políticos, de diferentes agentes públicos, e a Assembléia quer dar a sua contribuição”, afirmou Zülke. Ele entende que o governador Germano Rigotto tem a obrigação de explicar o motivo da paralisação das obras. Após o encontro, do qual participaram também os deputados Osmar Severo (PDT), Telmo Kirst (PP) e Heitor Schuch (PSB) e lideranças políticas e empresariais, Zülke foi conhecer os pontos em que a estrada foi abandonada.
Para o prefeito anfitrião, José Alberto Wenzel (PSDB), a região já aguarda tempo demais pela retomada dos trabalhos e precisa fazer uma pressão cada vez mais forte. “Tenho certeza de que haverá a sensibilização do governador Rigotto e de toda a sua equipe. E, se houver algum empecilho, alguém trancando a conclusão desta estrada, é preciso descobrir.”
Este empecilho, na opinião do vereador Edmar Hermany (PP), é o secretário de Estado dos Transportes, Alexandre Postal. “A obra está parada desde que ele assumiu.” Entre algumas lideranças do Vale do Rio Pardo, existe a suspeita de que o titular da pasta estaria dificultando a retomada por ser natural do Vale do Taquari. Na quinta-feira, ele esteve na sua região, no município de Travesseiro, para assinar a ordem de serviço para a construção do aterro da ponte sobre o Arroio Forqueta, entroncamento com a BR–386, em Marques de Souza.
SILÊNCIO – Por meio de sua assessoria de imprensa, Postal informou que não vai se manifestar sobre o tema enquanto o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), órgão financiador do empreendimento, não liberar os 25 milhões de dólares que faltam ser repassados para o programa Corredores de Exportação, do qual faz parte, além da RST–471, a RST–377. Nas últimas entrevistas, o secretário sempre vinculou a retomada das obras ao repasse dos recursos e à contrapartida de três milhões de dólares pelo governo do Estado. “A liberação deve acontecer nas próximas horas ou nos próximos dias”, disse a assessoria nesta sexta-feira à tarde.
As obras nos três lotes da RST–471 entre Barros Cassal e Santa Cruz do Sul estão paralisadas desde o final de maio do ano passado por causa do atraso no pagamento às empreiteiras. Desde julho, os trabalhos também se encontram parados entre Pantano Grande e Encruzilhada do Sul e entre a localidade de Boa Esperança (Encruzilhada do Sul) e a ponte sobre o Rio Camaquã, na divisa com Canguçu.
Novo acordo não é necessário, diz Beto
“Este acordo não tem nada a ver com os corredores de exportação e não explica a paralisação das obras da RST–471.” A informação, referente aos 25 milhões de dólares que o governo do Estado aguarda o BID liberar, é do deputado federal Beto Albuquerque (PSB). Em entrevista à Gazeta do Sul nesta sexta-feira, o parlamentar, que foi secretário dos Transportes no governo de Olívio Dutra, disse que os recursos suplementares não se destinam aos Corredores de Exportação, mas a quilômetros que haviam sido acrescidos pela gestão anterior ao projeto original devido à elevação do dólar em 2001.
“Agora, com a desvalorização do dólar, o governo deveria deixar estas estradas – nas regiões de Osório, Porto Xavier e Salto do Jacuí – de lado”, argumenta. Segundo ele, todo o dinheiro necessário para as RST-471 e 377 já está depositado para o Estado. “No total, são 300 milhões de dólares: 150 milhões do BID, 75 milhões do Banco Japonês de Cooperação Internacional (Jbic) e 75 milhões de contrapartida do governo. Esta, porém, já foi 100% paga.”
Isso, conforme o parlamentar, impede que a atual gestão atribua a paralisação dos trabalhos à crise financeira do Estado. “Todo o dinheiro que existe para as duas rodovias é destes órgãos internacionais.” Ele lembra que os recursos não são a fundo perdido, mas um empréstimo. “Se não me engano, o pagamento teria início em 2005. Como os corredores não foram concluídos, o governo deve ter feito um novo acerto. Mas os juros serão cada vez maiores.”
Saque indevido
O deputado federal Beto Albuquerque afirma que o primeiro erro do governo do Estado foi ter utilizado, em 2003, cerca de R$ 50 milhões dos recursos do BID destinados aos corredores de exportação para o pagamento do funcionalismo. Segundo ele, em financiamentos do tipo, o dinheiro fica em uma conta administrada pelo banco. “O Estado mentiu para sacar o dinheiro, o que estremeceu as relações com a instituição financeira.”
Conforme o ex-secretário dos Transportes, é possível que este saque indevido ainda não tenha sido reposto e, por isso, o dinheiro não esteja mais sendo liberado, o que explicaria a paralisação das obras das RST 471 e 377. “Talvez o governo esteja tentando incluir a devolução desta quantia neste novo acordo de 25 milhões de dólares que vem tentando fechar com o BID”, cogita. Para ele, o responsável pela confusão é o secretário de Estado do Planejamento, João Carlos Brum Torres
