Ministério Público teme represália por ação de Fonteles contra Meirelles
Henrique Gomes Batista De Brasília
Membros do Ministério Público (MP) estão preocupados com a possibilidade de represália do governo à instituição por insatisfação das autoridades com a atitude do procurador geral da República, Cláudio Fonteles, em abrir uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar denúncias de irregularidades em contas no exterior do presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles. Alguns procuradores já temem que o governo segure a tramitação, no Congresso, de projetos de interesse institucional do MP, como o aumento salarial.
Notícia publicada ontem em "O Globo" revela que os excessos do Ministério Público estariam sendo discutidos na alta cúpula do governo, e o assunto teria sido motivo de debate no vôo que conduziu o presidente Lula e seus convidados aos funerais do Papa. "Observamos que há muita incompreensão e tem aumentado o boato de represália, mas ainda não temos nada palpável", afirmou Sebastião Caixeta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). O primeiro ato do governo seria, de acordo com alguns procuradores, frear o projeto que concede aumentos para a categoria. O projeto eleva o salário máximo do procurador para R$ 21,5 mil em 2005 e para R$ 24 mil em 2006, se equiparando ao projeto que também eleva os salários dos ministros do STF.
Com a urgência, se aprovada, as propostas de reajuste podem ser votadas assim que a pauta da Câmara ficar livre da atual fila de medidas provisórias. "Um indício que a perseguição começou é que a liderança do governo assinou o pedido de urgência do projeto de correção da magistratura mas não o projeto do MP", disse uma fonte da promotoria.
Outro projeto que pode ser congelado pelo governo é o que transforma alguns cargos de procuradores em promotores da República, para permitir a atuação dos profissionais na primeira instância da Justiça. "Achamos que não há razão alguma para retaliação e acreditamos que o governo não está preparando isso, já que o MP apenas cumpriu sua função constitucional", afirmou Nicolao Dino, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.
O vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS) não acredita na possibilidade de retaliação. "Isso é um fantasma e se alguém estiver pensando nisso está cometendo equívoco". Ele acredita que o projeto que corrige os salários da magistratura e dos procuradores não passará na Câmara porque não é momento para isto.
