A paralisação nas obras da RST–471 volta para a pauta das audiências da Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Osmar Severo (PDT). O assunto será tratado terça-feira, às 9 horas, na sala 305. Os convidados serão o atual secretário estadual dos Transportes, Alexandre Postal, e o vice-líder do governo na Câmara dos deputados e ex-secretário estadual dos Transportes, Beto Albuquerque.
Os deputados e líderes da região querem cobrar uma posição do governo do Estado sobre a continuidade das obras, paralisadas há um ano nos três lotes, entre Barros Cassal e Santa Cruz do Sul, e desde julho em dois trechos, entre Pantano Grande e a ponte sobre o Rio Camaquã, em Encruzilhada do Sul. O deputado Osmar Severo disse que a audiência será a última tentativa de obter uma solução por meio do diálogo. Diante da apreensão da comunidade da região, afirma que, se não houve uma posição clara, deverão se iniciar mobilizações e protestos com o objetivo de pressionar o governo.
A Comissão de Assuntos Municipais já abordou o tema em audiência no dia 15 de março. O secretário de Estado dos Transportes, Alexandre Postal, informou na reunião que o governo do Estado precisa de mais US$ 41 milhões para a conclusão da RST–471. Também disse que estava tratando com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), órgão financiador do programa Corredores de Exportação, da liberação dos US$ 25 milhões restantes do empréstimo, além de tentar um novo financiamento, o BID 2, para retomar e concluir as obras.
A comissão também expediu convites aos prefeitos dos municípios atingidos pelas obras, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Associação Gaúcha de Municípios (AGM), Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Associação das Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp), Sindicato do Comércio Varejista de Santa Cruz do Sul, Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Sindicato da Indústria do Fumo (Sindifumo), ao engenheiro-chefe do 3º Distrito Operacional do Daer, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros dos Vales do Rio Pardo, Taquari e Jacuí (Sindiônibus), além de representantes de outras entidades
Outro compromisso
O vice-líder do governo federal na Câmara dos Deputados e ex-secretário estadual dos Transportes, Beto Albuquerque (PSB), disse ontem que foi informado sobre a audiência de terça-feira, mas ainda não recebeu o convite oficial. Mas adiantou que não tem condições de comparecer à reunião, pois é obrigado a estar em Brasília para apresentar o relatório da Comissão de Florestas Públicas. Afirmou que já solicitou uma oportunidade de depor sobre a RST–471 na Assembléia Legislativa em uma segunda-feira, pois terças e quintas-feiras precisa estar no plenário da Câmara dos Deputados, na capital federal, por causa dos compromissos como vice-líder do governo.
O deputado foi secretário dos Transportes no governo de Olívio Dutra, quando houve o acordo para o financiamento do BID e do Banco Japonês de Cooperação Internacional (Jbic) para a construção dos Corredores de Exportação, que incluem a RST–471. Beto Albuquerque defende que é um equívoco fazer um novo empréstimo, o BID 2, para a conclusão das obras. “Com o novo financiamento, eles querem repor os R$ 50 milhões que usaram do empréstimo para o pagamento de pessoal”, afirma.
O parlamentar não descartou fazer uma representação no Ministério Público contra o governo do Estado para cobrar a retomada nas obras de construção da RST–471. “O Ministério Público não deveria nem esperar a denúncia formal diante dos prejuízos que a paralisação traz às pessoas, propriedades e ao próprio Estado, que paga juros pelo empréstimo”, afirma o deputado. Beto Albuquerque lembra que todos os valores para a construção da estrada estavam liberados no fim do governo anterior e o Estado tinha pago 100% da contrapartida do programa.
