Correio Braziliense, 23/09/2005 Aldo, o nome do Planalto Tema do Dia – Crise Ética
Lula entra na campanha para a presidência da Câmara e emplaca o ex-ministro da Coordenação Política como candidato dos governistas. Chinaglia, o escolhido pelos petistas, decidiu retirar o seu nome.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu entrar para valer na disputa pela sucessão de Severino Cavalcanti. Destacou para a difícil missão seu ex-ministro da Coordenação Política Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
O martelo foi batido ontem à noite, na liderança do governo na Câmara dos Deputados. Arlindo Chinaglia (SP), candidato oficial do PT, retirou seu nome, que havia sido indicado pela bancada no dia anterior. Imediatamente, o líder do PT, Henrique Fontana (RS), sugeriu Aldo. O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), disse que o candidato do partido, Beto Albuquerque (RS), também se retirava em favor de Aldo.
O líder do PMDB, Wilson Santiago, pediu um prazo para discutir com seus liderados, já que o partido lançara um dia antes o seu presidente, Michel Temer (SP). O mesmo fizeram os representantes do PL, do PP e do PTB.
Negociações
A decisão foi o produto de um longo dia de negociações. Antes, na quarta-feira, Lula havia confirmado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que iria participar do jogo. “Eu aprendi a lição. Não vou ficar neutro como da outra vez”, disse Lula a Renan, referindo-se à sucessão de João Paulo Cunha (PT-SP), quando a divisão do PT e da base governista levou à vitória de Severino. Agora, um quadro de dispersão, com o surgimento de vários candidatos, leva ao risco de uma outro resultado imprevisível.
O encarregado da operação que levou ao resultado da noite foi o ministro Jaques Wagner. Ontem, ele reuniu-se com o próprio Aldo, com o líder do PTB, José Múcio Monteiro (PE), com Henrique Fontana e com os deputados Eduardo Campos (PSB-PE) e Paulo Rocha (PT-PA). Antes de Aldo, o governo ensaiou convergir para o nome de Temer. O presidente do PMDB é do grupo que se opõe ao Planalto, mas conquistou o apoio do presidente do Senado pois o candidato da aliança PFL-PSDB, José Thomaz Nonô (PFL-AL), é o principal adversário político de Renan em Alagoas. As conversas em torno de Temer esfriaram depois que os ex-governadores Orestes Quércia (SP) e Anthony Garotinho (RJ) vetaram ontem qualquer entendimento com o governo.
PMDB, PL, PTB e PP mantêm boas relações com Aldo. Durante um ano e meio como ministro, ele travou longa e sangrenta luta com o PT para ampliar o espaço político dos aliados no governo. Renan é seu devedor desde que Aldo evitou que o governo patrocinasse a emenda constitucional que permitiria a reeleição de João Paulo Cunha (PT-SP) e José Sarney (PMDB-MA). Fora do governo, reconciliou-se politicamente com o ex-ministro da Casa Civil e deputado federal José Dirceu (PT-SP), quando aceitou ser testemunha dele no processo que corre no Conselho de Ética por causa do escândalo do suposto mensalão.
Entre os petistas, porém, a impressão que ficou é que Lula optou por Aldo somente depois de ter percebido que Chinaglia não teria chances. Na reunião em que o PT optou por Chinaglia, na terça-feira, houve quem visse ali o dedo de Lula. “Você é o candidato do Planalto, ou não tem explicação. Você é o líder do governo”, disse, na ocasião, o deputado Paulo Delgado (PT-MG), que tentou se colocar como uma opção independente no partido, mais palatável às oposições.
Candidatos
PT, PSB e PCdoB somam 118 votos. José Thomaz Nonô, é sustentado pela aliança PFL-PSDB, com 108 deputados. Tem o apoio informal do bloco PPS-PDT-PV-Prona (39) e deve estar em um provável segundo turno, pois um candidato só vence se conseguir 257 votos. Ontem, PPS e PDT divulgaram um decálogo com propostas para o próximo presidente. Entre elas, o rigor na apuração das denúncias de corrupção e a implantação do voto aberto para todas as decisões na Câmara, principalmente na cassação de deputados.
O baixo clero, deputados que aparecem pouco no noticiário, se articula em torno de Ciro Nogueira (PP-PI), afilhado político de Severino Cavalcanti. Ciro enfrenta a concorrência de Francisco Dornelles (RJ) no PP. O PL lançou João Caldas (AL) e o PTB, Luiz Antônio Fleury (SP). Dois candidatos concorrem como avulsos: Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Alceu Collares (PDT-RS).
Eu aprendi a lição. Não vou ficar neutro como da outra vez Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Todos de olho em 2006
O mandamento de que “toda política é local” está mais vivo do que nunca na disputa pela cabeça da Câmara dos Deputados. José Thomaz Nonô (PFL-AL) ganhou musculatura quando atraiu o apoio do PSDB e a simpatia do bloco PPS-PDT, PV. O fortalecimento de Nonô no carpete verde da Câmara acendeu a luz amarela no tapete azul da outra Casa. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é adversário político de Nonô em Alagoas. A vitória do pefelista embaralharia os planos de Renan, de olho no governo alagoano para si mesmo ou um aliado.
Renan reagiu. Estimulou o lançamento da candidatura de Michel Temer (PMDB-SP), que vinha murchando desde que o PSDB fechou o apoio a Nonô. Um dos principais articuladores de Temer é o baiano Geddel Vieira Lima (PMDB). O coordenador político do governo, Jaques Wagner, sonha com o governo da Bahia em 2006 e precisa do apoio do PMDB para enfrentar o grupo do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Trabalhou para fazer de Temer uma opção para Lula.
A Bahia é também o cenário de uma outra pendência, dessa vez no PFL. O líder da Minoria na Câmara, José Carlos Aleluia, é do PFL, mas disputa espaço político com o grupo de ACM. Aleluia liderou o PFL na remoção de Severino e foi cotado para sucedê-lo. Isso despertou receio em seus adversários carlistas baianos. Quando Nonô se consolidou, respiraram aliviados.
Mas a disputa baiana não é o único foco regional de tensão para o PFL na sucessão de Severino. O prefeito do Rio, Cesar Maia, adversário figadal do pré-candidato peemedebista, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho. Que é aliado estreito do presidente do PMDB, Michel Temer. O líder do PFL na Câmara é Rodrigo Maia (RJ), um dos maiores cabos eleitorais de Nonô. (AF)
Despedida dos Capiberibe Tema do Dia – Crise Ética
Supremo arquiva recurso que garantia a permanência do senador e da deputada federal do PSB do Amapá nos cargos. Sem chances de mudar recurso, o casal deixará o Congresso a partir de notificação oficial
Janete e João Capiberibe, acusados de compra de votos nas eleições de 2002: com a decisão do STF, o casal está fora do Congresso
O casal Capiberibe vai ter de se despedir do Congresso. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar liminar que garantia a permanência do senador João Capiberibe e de sua mulher, a deputada federal Janete Capiberibe, ambos do PSB do Amapá, nos cargos. Acusados de compra de votos nas eleições de 2002, os dois tiveram seus mandatos cassados em 2004 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas mantinham-se no Parlamento por conta da ação.
A notícia foi engolida a seco por colegas de bancada. “É preciso respeitar o que diz o STF. Mas não vejo decisões referentes a outras pessoas terem a mesma energia. Espero que a Justiça não tenha dois pesos e duas medidas”, afirmou o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) .
Os ministros do STF nem chegaram a analisar o mérito do recurso apresentado pelo casal. A decisão foi tomada com base em questões técnicas processuais. O casal alega inocência. Mas na avaliação dos ministros, não cabe ao STF revisar provas. A defesa dos Capiberibe não tem mais como recorrer da decisão. O próprio advogado do casal, Paulo Costa Leite, afirmou ontem: “Não se pode concordar ou discordar de decisão do STF. Tem que se cumprir”.
Capiberibe e Janete saem assim que o Congresso for notificado pelo Supremo Tribunal Federal, o que deve ocorrer nos próximos dias. Como a cassação partiu de uma decisão judicial, e não do Congresso, os dois não perdem os direitos políticos. Capiberibe voltará a brigar por uma vaga no Senado, já nas próximas eleições, segundo assessores.
As vagas dos dois devem ser ocupadas nos próximos dias. O substituto de João Capiberibe será o ex-senador Gilvam Borges (PMDB-AC), autor do processo que cassou o mandato do casal e inimigo político de Capiberibe. Já a vaga de Janete pode ser ocupada por Jurandil Juarez ou Evandro Milhomem.
A polêmica envolvendo o casal teve início em abril de 2004, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação do mandato dos dois por 4 votos a 2. A decisão se baseou em depoimentos de duas mulheres que, numa gravação, disseram ter recebido R$ 26 para votar no casal em 2002. Em uma operação de busca e apreensão na casa de militantes do partido em Macapá foram encontrados R$ 15.495 e uma lista de eleitores. O casal alegou, na época, que a lista se referia ao cadastro de militantes que atuariam na boca-de-urna.
Carreira
Capiberibe é senador de primeiro mandato e líder do PSB no Senado. Foi duas vezes governador do Estado do Amapá. Marcou sua carreira voltado para projetos de desenvolvimento sustentável e questões ligadas ao meio ambiente. Apresentou e aprovou no Senado um projeto de prestação de contas online do Executivo, Legislativo e Judiciário. No início deste ano, surgiram acusações de que o senador empregava dois filhos “fantasmas” no Senado. Ele chegou a confirmar a contratação, mas alegou que os dois eram preparados para a função.
Veteranos na militância de esquerda, Capiberibe e a mulher ficaram dez anos exilados do Brasil, durante a ditadura. Moraram no Chile, em Moçambique e no Canadá. Janete é deputada federal de primeiro mandato. Proporcionalmente, foi uma das dez mais votadas do Brasil.
* Entenda caso
Em abril de 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação do mandato de João e Janete Capiberibe, por 4 votos a 2, por compra de votos.
Os advogados do casal entraram com recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo a anulação do julgamento. Paralelamente, apresentaram pedido de liminar também no Supremo, visando suspender a eficácia do julgamento do TSE até o julgamento final do recurso.
O ministro do STF Eros Grau concedeu a liminar para que os Capiberibe ficassem nos cargos até o julgamento final, o que ocorreu ontem.
A partir de agora, o casal Capiberibe só espera uma notificação formal do Supremo Tribunal Federal (STF) à Mesa da Câmara e do Senado. Assim que isso acontecer, eles deixarão os cargos.
