Nas Entrelinhas – Em busca dos desgarrados
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Correio BrazilienseCorreio Braziliense, 12/12/2005
Nas Entrelinhas
Rudolfo Lago
Em busca dos desgarrados
Se a hegemonia petista não puder ser mantida no voto, talvez ela possa continuar no tapetão. Para Beto Albuquerque, a jogada do PT ao defender a verticalização é essa
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O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) acha que conseguiu matar a charada da adesão do PT à tese da verticalização, a regra que proíbe coligações estaduais entre partidos que tenham diferentes candidatos a presidente da República. A tática petista, avalia Beto, vincula a manutenção da verticalização a uma outra regra que passará a valer para os partidos no ano que vem: a cláusula de barreira. Aqui, o que se determina é que os partidos precisam obter para deputado federal um percentual mínimo de 5% dos votos em termos nacionais, e em nove estados esse percentual não pode ser menor que 2%. Os partidos que não chegarem a esses números perdem uma série de regalias importantes: ficam com tempo de TV muito reduzido, sem espaço de liderança no Congresso (não encaminham votações, não têm gabinete de líder, etc) e com menos dinheiro do fundo partidário. Na prática, exceto para os seus militantes, eles quase desaparecem.
Beto calcula que haverá uma bancada de cerca de 70 deputados que serão eleitos por partidos que não atingirão a cláusula de barreira. E boa parte deles virá de partidos de esquerda, como o PCdoB, o PSol, o PPS, o PDT ou o próprio PSB, que correm sério risco de não chegar ao limite de votos estabelecido pela lei. A queda da verticalização daria a esses partidos uma chance de melhorar as suas posições, fazendo em cada estado a coligação mais proveitosa para obter o maior número de votos.
Os deputados eleitos por partidos que ficarem abaixo da cláusula de barreira circularão pelo Congresso como mortos-vivos. Agirão quase que individualmente, sem qualquer possibilidade de trabalho partidário de maior destaque. Muito provavelmente, acredita Beto, não agüentarão essa situação por muito tempo e buscarão partidos maiores para se abrigar. Ora, se na esquerda, o PT for o único acima da cláusula, levará a turma. Ganhará, assim, no tapetão, a hegemonia que não conseguir conquistar nas urnas.
Essa tática esbarra fortemente na estratégia que vem sendo montada há algum tempo pelo próprio PSB. O partido trabalhou pesado nos últimos tempos para ultrapassar a cláusula. Chegou a fazer (como esta coluna chegou a anunciar) um detalhado plano de metas, que apontava a situação de cada estado e o que era preciso fazer ali para melhorar a performance eleitoral. Se os socialistas também chegarem das urnas de 2006 com um desempenho acima do percentual, acredita Beto que darão imenso trabalho ao PT como desaguadouro de parlamentares de esquerda perdidos. Têm uma posição mais aberta. Não têm uma forte cúpula paulista que se coloca sobre os demais e sobrepõe seus interesses particulares às questões nacionais.
O PT provavelmente não elegerá os 90 deputados que elegeu em 2002. Deve ficar nuns 60. Beto acha que o PSB, no cenário mais pessimista, elege cerca de 45 deputados. Se outros 20 eleitos por partidos que não atingiram a cláusula mudarem para a sigla, o PSB tem grandes chances, avalia Beto, de formar em 2007 uma bancada na Câmara maior que a do PT.
“Trabalhamos muito para ultrapassar a cláusula de barreira. Não será o PT agora que vai nos atrapalhar”, protesta Beto. É por conta desse trabalho que é séria a ameaça do PSB de ficar fora da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso a verticalização seja mantida. Fica melhor não apoiar ninguém para presidente, porque aí o partido fica livre para fazer qualquer aliança nos estado. “Veja como essa regra é injusta: se o partido não casar com ninguém no país, pode ter uma amante em cada estado”, comenta Beto, com ironia. Ou lançar um nome qualquer que ajude a puxar votos para os candidatos a deputado.
Por ser uma ameaça concreta, ela preocupa o presidente Lula. É muito grande a chance de que a coligação formada para a sua reeleição seja mínima. O PSB e outros partidos interessados na queda da verticalização confiam que essa pressão sobre Lula — e a pressão dele sobre o PT — possa ter sensibilizado pelo menos parte da bancada a mudar de posição. Depois de duas tentativas fracassadas, a próxima data escolhida para tentar derrubar a verticalização dá a quem quer a queda da regra alguma esperança. A emenda que acaba com essa amarração poderá ser votada numa sessão extraordinária antes da sessão que jugará a perda do mandato do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG). Pode ser uma garantia de plenário cheio. Como é uma emenda constitucional, só se arriscará colocá-la em votação se houver um quorum bem alto, algo em torno de 480 deputados. Como em seguida, há o julgamento de Queiroz, a turma da verticalização acha que os deputados comparecerão em peso, esperando já o momento em que se posicionarão sobre a cassação.