Mínimo sobe em abril e IR é corrigido em 8%

Jan 25 2006
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Estado de MinasEstado de Minas, 25/01/2006
Mínimo sobe em abril e IR é corrigido em 8%

Presidente Lula se reúne com líderes da base aliada e com dirigentes sindicais para anunciar a antecipação e o aumento do salário para R$ 350 e mudança na tabela do Imposto de Renda

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na reunião com líderes da base aliada, na tarde de ontem, que o salário mínimo será reajustado para R$ 350 a partir de 1° de abril (valor a ser pago no quinto dia útil de maio) e que a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será corrigida em 8%. A afirmação é do vice-líder do governo na Câmara Beto Albuquerque (PSB-RS). Segundo ele, a combinação do reajuste para R$ 350 com a antecipação para abril significa um aumento de 13% para o trabalhador. "Essa é a primeira proposta com apoio unânime das centrais", afirmou o deputado.

No início da noite Lula se reuniu com os dirigentes das centrais sindicais para anunciar que aceitou a proposta dos sindicalistas. 0 líder do PS13 na Câmara, Renato Casagrande (ES), também confirmou que o presidente cedeu à proposta dos sindicalistas. Depois de participar de reunião com Lula, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) também confirmou a decisão do presidente e disse que o impacto nas contas públicas do reajuste do mínimo em abril e da correrão do Imposto de Renda em 8% será de R$ 7,6 bilhões.

Segundo Chinaglia, o reajuste do salário em abril terá impacto de R$ 5,6 bilhões, mais R$ 2 bilhões do IR, sendo R$ 1 bilhão nas contas do governo federal e outro R$ 1 bilhão nas contas de estados e prefeituras. Segundo o líder do governo, caberá ao relator do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), e à Comissão Mista do Orçamento decidir de onde sairão os recursos para cobrir o custo. Prevaleceram os critérios políticos para Lula optar pelo aumento do mínimo de R$ 300 para R$ 350 em abril, e não em maio como acontece todos os anos.

Durante a reunião com os líderes, o presidente propôs o novo valor e pediu para que os congressistas encontrem um espaço no Orçamento para acomodar o impacto de R$ 5,6 bilhões que sua decisão terá nas contas da União. Ao final da reunião, Chinaglia afirmou que o governo já levou em conta esse impacto e também a capacidade de pagamento dos municípios antes de decidir sobre esse aumento de R$ 50.

SINDICALISTAS O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício, disse ao chegar para reunião no Palácio do Planalto, que os sindicalistas não aceitavam a proposta de aumento do mínimo para R$ 350 a partir de 1° de maio com correção da tabela do IR em 10%. As centrais, segundo ele, insistiam na proposta apresentada na semana passada ao governo: salário mínimo de R$ 350 a partir de 1° de abril e correção da tabela de 8%. "Se forem esses os parâmetros, fecha hoje (o acordo)"; disse, antes da reunião com Lula ontem. Para Felício, a proposta das centrais contempla as camadas mais pobres da população e a classe média que paga imposto.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, confirmou, ao chegar para a reunião dos sindicalistas com Lula, que o valor de 350 reais para o novo salário mínimo e a data de início da vigência em abril, bem como a correção da tabela do IRPF em 8%, estão definidos. "Hoje (ontem), nós viemos apenas para posar para foto", afirmou. Sobre as dificuldades de muitas prefeituras para pagarem o mínimo de 350 reais, Paulinho disse que aquelas que não conseguirem satisfazer nem esse valor "têm de fechar. É melhor que essas cidades se incorporem a outras maiores"; afirmou.

IMPACTO

O presidente Lula avalia que as duas medidas terão impacto positivo junto à opinião pública no ano em que pretende disputar a reeleicão. Chinaglia lembrou que durante os quatro anos do governo Lula o valor do salário mínimo terá subido do equivalente a 1,3 cesta básica para 2,2 cestas básicas. Apesar de o reajuste do mínimo deste ano, de 16,7%, ser bem superior à inflação de 5,05 % acumulada nos últimos doze meses pelo INPC (o índice que reajusta salários da maior parte das categorias), o valor definido não correspondeu às expectativas iniciais dos sindicalistas e só pode ser aceito após uma longa queda-de-braço.

As centrais sindicais começaram as negociações com a reivindicacão de um mínimo de R$ 400 e a correção da tabela do IR em 13%. Depois passaram a aceitar um mínimo de R$ 360 a partir de maio ou de R$ 350 em abril, com um reajuste do IR de 10%.