Partidos pretendem votar verticalização

Os partidos favoráveis ao fim da regra da verticalização querem votar hoje pela manhã a proposta de emenda constitucional que libera as coligações nas eleições deste ano. A decisão foi tomada ontem pela manhã durante reunião com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No início da tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a aprovação da emenda durante reunião com líderes da base governista, mas a bancada do PT mais uma vez posicionou-se contra a mudança. Deputados envolvidos com a quebra da verticalização acreditam ter 320 votos. São necessários 308.

Na reunião de ontem, o presidente defendeu com veemência a liberdade de alianças partidárias. “Não quero ninguém comigo obrigado por uma lei”, afirmou Lula. “Seria o mesmo que permitir a bigamia, pois abre espaço para trairagem”, acrescentou. Na interpretação dos líderes, o presidente quis dizer que a verticalização forçaria coligações no papel, mas na prática não seria respeitada.

O líder em exercício do PT, Luiz Eduardo Greenhalgh, sugeriu o adiamento da votação para a semana que vem. O partido teria mais tempo para discutir a mudança da regra. Lula gostou da proposta, mas os outros líderes a rejeitaram. “Queremos votar porque temos esperança de que vamos ganhar”, afirmou o líder do PSB na Câmara, Renato Casagrande (ES), depois do encontro com o presidente. “Infelizmente, não há tempo para adiar mais”, declarou o vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS). “Ou derrubamos a verticalização amanhã ou não derrubamos nunca”, acrescentou.

Presente na mesma reunião, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), concordou com a avaliação de Casagrande. “Acho que a verticalização deve cair, pois essa é a vontade da maioria dos partidos”, disse Chinaglia, dividido entre a posição do presidente e a vontade do PT. Como a bancada petista manteve a posição favorável à manutenção da regra, a tendência do líder governista é liberar o voto da base governista.

A posição dos petistas em favor da verticalização contrariou até mesmo a vontade do presidente do partido, Ricardo Berzoini (SP). O dirigente partidário esteve com Lula anteontem e saiu do Palácio do Planalto convencido de que a derrubada do princípio será melhor para a reeleição do presidente.

A maioria dos partidos é favorável ao fim da verticalização, embora quase todos estejam divididos. Os principais defensores da manutenção da regra são PT e PSDB, onde o assunto também não é consensual. Uma das explicações para a resistência à quebra da regra é que os dois partidos tendem a atrair os outros caso a restrição seja mantida. Isso aconteceu nas últimas três eleições presidenciais, quando os candidatos tucanos e petistas foram os mais votados. Em 1994 e 1998, foram Fernando Henrique Cardoso e Lula. Em 2002, Lula e o tucano José Serra passaram para o segundo turno.

A regra da verticalização foi criada durante a eleição de 2002 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o argumento que tornaria as alianças partidárias mais coerentes. A decisão, à época, foi interpretada pelo PT como uma tentativa de favorecimento do então candidato do PSDB, José Serra. O TSE era presidido pelo ministro Nélson Jobim, amigo do tucano.

Se a verticalização for derrubada na votação de hoje, o caso pode parar no Supremo Tribunal Federal (STF), pois o artigo 16 da Constituição proíbe mudanças na regras menos de um ano antes da eleição. O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), defende o princípio estabelecido pelo TSE. “Mudar a regra agora vai contra o aprimoramento democrático”, diz o senador.