Resolução vai ajudar a reter motoristas bêbedos

A partir de hoje, os condutores que misturarem bebida e direção poderão ser retirados de circulação com maior rapidez e eficiência. Reunidos com o Conselho Estadual de Trânsito, os diversos órgãos fiscalizadores do Rio Grande do Sul elaboraram em conjunto a resolução 011/2006 do Cetran/RS, com a participação da regional da OAB. A resolução, que regulamenta a forma pela qual os agentes de trânsito poderão registrar seu testemunho da embriaguez do condutor, está sendo publicada no Diário Oficial do Estado de hoje.

A regulamentação, inédita no País, vem instrumentalizar a lei 11.276, de 7 de fevereiro, de autoria do deputado Beto Albuquerque, elaborada sobre trabalho do Detran gaúcho por meio do coordenador de sua assessoria jurídica, Ildo Szinvelski. Até hoje, o motorista embriagado poderia se negar a ser avaliado pelo instrumento conhecido como bafômetro ou até mesmo a ser examinado por um médico, alegando o princípio constitucional segundo o qual ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Mas com essa nova medida, os agentes fiscalizadores de qualquer instância – sejam eles municipais, da Brigada Militar ou das polícias rodoviárias estadual ou federal – não ficarão frustrados por deixar seguir viagem um condutor potencialmente perigoso. Seu testemunho, exposto por meio de um formulário-padrão, será o instrumento suficiente para impedir o condutor de dirigir.

Segundo o presidente do Cetran/RS, José Alberto Guerreiro, os exames científicos continuarão sendo priorizados, mas nos casos em que o condutor se negar a colaborar, o agente contará com uma ferramenta que uniformizará os procedimentos, objetivando facilitar seu trabalho e conferir maior precisão a seus testemunhos.

Resolução cria formulário para casos de embriaguez

A partir de hoje, os condutores que misturarem bebida e direção poderão ser retirados de circulação com maior rapidez. Reunidos com o Conselho Estadual de Trânsito, os diversos órgãos fiscalizadores do Rio Grande do Sul elaboraram em conjunto a Resolução 011/2006 do Cetran/RS, com a participação da OAB. A resolução regulamenta a forma pela qual os agentes de trânsito poderão registrar seu testemunho da embriaguez do condutor, e está sendo publicada hoje no Diário Oficial do Estado.