G1.com.br, 23/01/2006 Para Aleluia, pacote de Lula parece um "plano de uma secretaria de obras".
Apesar de ter criticado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi apresentado ontem pelo presidente Lula, o líder da minoria na Câmara dos Deputados, José Carlos Aleluia (PFL-BA), afirmou nesta terça-feira (23), em entrevista à rádio CBN, que “não vai, em princípio, obstruir a votação” do plano.
“Parece um plano de uma secretaria de obras, pois não olhou o país como um todo. O plano foi recebido com ceticismo pelo meio empresarial. Há um uso indevido do FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço], pois o dinheiro do FGTS é sagrado. Nós não iremos, em princípio, obstruir a votação, nas o plano não vai trazer a aceleração desejada. O Brasil precisa crescer, em média, mais de 5% ao ano”, disse Aleluia.
O vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), defendeu a edição de medidas provisórias pelo governo. “Sem as medidas provisórias do governo, ficaríamos apenas no discurso, e o pacote não chegaria à população. A medida provisória foi um caminho correto. No caso dos benefícios à sociedade, a medida provisória é muito importante. Claro que cabe ao Congresso ter a sensibilidade para fazer algum tipo de ajuste e assegurar, dentro do prazo regulamentar, sua transformação em projeto de lei”, afirmou o deputado do PSB à CBN.
As propostas do PAC deverão começar a ser votadas pela Câmara a partir de março, quando as medidas provisórias passarão a trancar a pauta dos trabalhos do plenário. Líderes partidários trabalham com a previsão de concluir a votação de todo o pacote, com as oito medidas provisórias, dois projetos de lei complementar, que exigem maioria para aprovação, e três projetos de lei ordinária, no primeiro semestre deste ano.
A demora ou a agilidade para a aprovação das medidas, no entanto, vai depender da composição política que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará após a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, no dia 1º de fevereiro.
A favor da aprovação rápida, conta para Lula a força política do início do mandato, quando a tendência do Congresso é sempre a de aprovar as medidas encaminhadas pelo Executivo. No Senado, o quadro poderá ser de dificuldade porque os governadores, que já fazem restrição ao pacote, têm mais influência na Casa e o governo não tem base folgada de votos.
Apesar da disposição positiva de parlamentares da base com o pacote, os aliados não têm dúvida de que haverá alteração nas medidas provisórias e nos projetos de lei originais do governo durante a votação no Legislativo.
"A Câmara examinará tudo aquilo que for benéfico para o crescimento do País, mas, ao mesmo tempo, examinará com a independência e como propósito de aperfeiçoar as medidas", afirmou o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que disputa a reeleição para o cargo.
Candidato à presidência da Câmara, o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que, se eleito, dará prioridade ao pacote. O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), também candidato à presidência, afirmou que vai defender no seu partido que os tucanos ajudem a aprovar o que garanta a segurança dos investidores, mas considerou que o Congresso não deve ficar restrito ao PAC.
