Cristiane Jungblut e Demétrio Weber O DIA D: Tanto Aldo Rebelo, quanto Arlindo Chinaglia prometem priorizar ações, se ficarem no cmando da Câmara
Sete medidas provisórias e cinco projetos de lei do Programa dependem de aprovação do Legislativo
• BRASÍLIA. Com os partidos da base em pé de guerra por causa da disputa pelo comando da Câmara dos Deputados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar que medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sejam engavetadas no Congresso. Doze ações anunciadas ontem – 7 medidas provisórias (MPs) e 5 projetos de lei – precisam da aprovação do Legislativo.
0 problema aumenta para 15, quando se incluem os projetos que tratam do Regime de Previdência Complementár, que irá para o Congresso em fevereiro, e ainda dois projetos que estão parados há meses: o que cria a Receita Federal do Brasil e o que trata de regras para a Previdência, como o novo valor para o auxilio-doença.
Lula pede aos partidos para esquecer as divergências
Ontem, em reunião com dez partidos que formam o Conselho Político, Lula pediu que, depois da eleição das Mesas da Câmara e do Senado, os parlamentares esqueçam as divergências e votem as medidas. Lula pretende, a partir da próxima semana, iniciar uma maratona de audiências e conversas reservadas. Tanto Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quanto Arlindo Chinaglia (PT SP), prometem trabalhar pela aprovação das medidas:.
– A Câmara examinará tudo o que beneficiar a retomada do crescimento com independência e vai aperfeiçoar o que for possível. Vou ouvir os governadores, principalmente os que se queixaram – prometeu Aldo.
– Se for eleito vou reunir os líderes para priorizar as medidas. Não vejo dificuldade em aprovar as matérias, mesmo com mudanças – disse Chinaglia.
O vice-líder do governo. na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), reconhece que os partidos da base, divididos pela disputa na Câmara, terão que esquecer as divergências:
– Temos que cicatrizar as feridas e votar unidos. O PAC só terá fundamento se a base tiver competência para aprová-lo, integralmente, neste primeiro ano. O presidente Lula espera que tudo esteja resolvido no dia 1º, para que depois as propostas sejam votadas.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); elogiou a iniciativa do governo de lançar o PAC, mas deixou claro que as propostas deverão sofrer alterações no Congresso.
– O Congresso vai cumprir a sua parte: vai apreciar, aperfeiçoar, corrigir distorções. disse Renan.
O senador ficou surpreso com a intenção do governo de limitar a expansão de gastos com a folha de pessoal-dos três Poderes, argumentando que o assunto não foi discutido com os parlamentares.
Os representantes da oposição, a exemplo dos governadores, já têm críticas ao PAC.
-Embora considere o pacote insuficiente para sustentar um crescimento de 5% ao ano, aquilo que ajudar a impulsionar o crescimento será apoiado pelo. PSDB. Mas não podemos deixar de dizer que é preocupante que o pacote reindexe salários e afrouxe em relação ao superávit primário – disse o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio.
Já a líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC), disse que a limitação de gastos com servidores públicos prevista no PAC vai provocar reações contrárias do movimento sindical:
– Vamos ter chiadeira de servidores.
COLABORARAM Gerson Camarotti e Adriana Vasconcelos
