Estado de São Paulo, 23/01/2007 Os líderes governistas no Congresso se mostraram otimistas ontem com a possibilidade de rápida aprovação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), afirmou que o Congresso deverá votar logo no início dos trabalhos legislativos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para manter a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que perderão a validade até o final do ano.
Na oposição a reação foi de críticas. O líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), adiantou que não votará a favor da prorrogação da DRU e que só concorda em manter uma alíquota da CPMF que seja instrumento de fiscalização. “Não contem com o PFL para aprovar a DRU e a CPMF”, disse Maia. As duas propostas não entraram no pacote, mas terão de ser enviadas ao Congresso no início do ano legislativo.
Maia acha que o pacote é superficial e tem como pano de fundo a renovação da CPMF e da DRU. “A renovação não entrou no PAC; se o governo quiser aprová-la, terá de enviar proposta nesse sentido ao Congresso.”
O líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA), disse que votará contra o pacote, que acha ineficaz para o crescimento. Segundo o líder do PSDB, Jutahy Júnior (BA), o PAC é só uma marca publicitária e o governo faz gentileza com o chapéu alheio ao propor a desoneração de receitas que divide com os Estados. Mas disse que o PSDB não votará contra o que for positivo.
Albuquerque, no entanto, acredita que os parlamentares podem até fazer mudanças, mas a proposta será aprovada no essencial. “O eixo principal do plano não deve ser alterado”, afirmou. O deputado e senador eleito Renato Casagrande (PSB-ES) pregou a necessidade de a base estar consolidada para votar o pacote rapidamente.
