BRASÍLIA – Menos trabalho, mas salário maior. Durou pouco mais de um mês a iniciativa do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), de realizar sessões deliberativas (com votação de projetos) às segundas-feiras.
Com o argumento de que essas sessões têm sido improdutivas, os líderes de todos os partidos foram unânimes em reivindicar o fim das sessões às segundas-feiras e foram prontamente atendidos ontem por Chinaglia.
Em reunião de líderes com ele, também ficou acertada a votação do projeto de resolução que reajusta o salário dos parlamentares dos atuais R$ 12,8 mil para R$ 16,2 mil.
"Nos gabinetes dos deputados nos Estados, existem numerosos pedidos de audiência. O deputado ficar em Brasília na segunda-feira seria até mais cômodo porque isso significa que ele se distancia de sua base social que o pressiona", argumentou o líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ).
"Sinceramente, a segunda-feira estava muito ineficiente do ponto de vista de votação. Por isso, houve um acordo unânime entre os líderes para que as votações fossem às terças-feiras pela manhã", disse o líder do PSOL na Casa, Chico Alencar (RJ).
Os deputados que faltam às sessões com votação marcada têm desconto na remuneração. O valor do abatimento varia de acordo com o número de sessões deliberativas realizadas durante o mês. Mas basta o deputado faltoso apresentar uma justificativa à direção da Câmara para não ter diminuição no vencimento.
Cerca de um mês depois de assumir a presidência da Câmara, em 1º de fevereiro, Chinaglia instituiu votações às segundas-feiras. Mas o quórum nesses dias estava menor a cada semana. No início, havia a desculpa do "apagão aéreo". Ontem, repetiu-se o quórum baixo, mesmo sem caos aéreo.
Para compensar o fim das sessões de votação às segundas-feiras, os líderes dispuseram-se a fazer deliberativas às terças-feiras pela manhã, e não apenas à tarde – a expectativa é que não ocorra redução no número destas.
Na reunião, os líderes partidários decidiram votar o projeto que eleva os salários, logo depois da desobstrução da pauta com a aprovação das medidas provisórias (MPs) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão é de que a liberação da pauta ocorra na próxima semana.
Segundo os líderes, o presidente da Câmara afirmou que o consenso é pelo acréscimo que reponha a inflação dos últimos quatro anos medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que significa uma elevação dos atuais R$ 12,8 mil para R$ 16,2 mil.
Ficou acertado no encontro que não haverá nenhum outro tipo de melhoria nas verbas recebidas pelos deputados. Há cerca de 20 dias, a Comissão de Finanças e Tributação da Casa aprovou uma proposta que permitia o uso sem apresentação de notas fiscais de parte da verba indenizatória de R$ 15 mil.
Pelo projeto, até R$ 5.000 poderiam ser usados sem a comprovação dos gastos. "Isso é impossível de ser aprovado. Nenhum líder concorda com isso", afirmou Sérgio. (Agência Estado)
Para parlamentares, reajuste não é prioridade
BRASÍLIA – A oposição, apesar de ser favorável ao reajuste salarial, se mostrou contrária a dar prioridade ao tema. "Para o DEM (ex-PFL), esse tema não tem a menor relevância", afirmou o líder do partido na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (RS).
Os governistas adotaram o mesmo discurso da oposição. "Essa não é uma pauta prioritária. É um tema que se não houver entendimento, não deve ser discutido. Temos primeiro que debater o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios)", afirmou o vicelíder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (RS).
O consenso entre os deputados é votar, no plenário, apenas o reajuste nos salários. O incremento na chamada verba de gabinete será discutido pela Mesa Diretora da Câmara. Por mês, os deputados têm disponível R$ 50,8 mil para pagar os salários de até 26 assessores – que variam de R$ 601 até R$ 8.040.
O dinheiro é repassado diretamente aos funcionários e não passa pela conta dos deputados. A proposta em discussão na Casa prevê reajustar o valor da verba de gabinete em 28%, percentual que corresponde à inflação acumulada nos últimos quatro anos. Isso garantiria aos deputados uma verba de R$ 65,1 mil.
Ontem, na reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que durou 40 minutos, foi acertada uma agenda de prioridades que inclui a votação da reforma política até o fim de maio e da emenda à Constituição que propõe o fim do nepotismo nos três Poderes.
Os líderes concordaram também em votar, prioritariamente, a emenda constitucional que amplia em um ponto percentual o Fundo de Participação dos Municípios.
