Governo propõe agora comissão mista

Apr 18 2007
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Jornal do Brasil, 18/04/2007

BRASÍLIA. Frustrada a tentativa de acordo com a oposição, os governistas lançaram no início da noite de ontem uma última cartada na tentativa de evitar a abertura de duas CPIs – uma na Câmara e outra no Senado – destinadas a investigar as causas e apontar os responsáveis pela crise do transporte aéreo: propuseram a criação de uma única CPI que seria formada por deputados e senadores.

Na avaliação dos líderes do governo, a CPI Mista seria uma espécie de “mal menor”, uma vez que diluiria a força da oposição no Senado. E, em contrapartida, seria uma maneira de atender aos interesses tanto de deputados do PSDB, que defendem a investigação pela Câmara, quanto dos senadores do DEM, favoráveis à CPI no Senado.

A proposta, endereçada aos principais representantes da oposição, foi levada pelos líderes do governo no Senado e Congresso, senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Roseana Sarney (PMDB-MA), e Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE). Embora aparentemente reticentes ao acordo, os oposicionistas prometeram examinar a questão. Só fizeram uma ressalva: as ações na Câmara e Senado em favor da CPI não serão abortadas.

– O governo jogou errado. Além da queda, tomou um coice. Tentou evitar a CPI na Câmara e poderá ter que aturar duas investigações – disse o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Conforme antecipou ontem o JB, a despeito da pressão dos deputados do PSDB contra a CPI no Senado, hoje a oposição protocola na Mesa Diretora o requerimento que pede a abertura de inquérito para investigar a crise no setor aéreo. Até o fim da tarde, o requerimento contava com as assinaturas de 32 senadores – cinco além do mínimo exigido pelo Regimento.

A decisão foi anunciada pelos líderes do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), e DEM , José Agripino Maia (RN), ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

– Amanhã (hoje) protocolamos. Não há mais como voltar atrás e apesar de algumas divergências, temos garantias de que o PSDB não irá voltar atrás – disse ontem Agripino.

Na Câmara, anunciado o parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, favorável à criação da CPI, os governistas passaram a admitir que a tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) é acompanhar a orientação do Ministério Público.

– Evidente que esse parecer reforça a tese de CPI. Se o STF decidir pela instalação, vamos para a CPI. É um parecer que não esperávamos – disse o líder do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ).

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), também demonstrou resignação

– A tendência agora é o STF seguir o parecer do procurador. Agimos sempre com cautela. Se o STF mandar, teremos CPI.