á estão em adiantada fase de construção, na vila Real, as 12 residências populares, adquiridas através do projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal, com Emenda Parlamentar do deputado Beto Albuquerque (PSB).
As famílias contempladas passaram por uma avaliação técnica de representantes da Secretaria e do Conselho Municipal de Assistência Social, para verificar a necessidade de cada uma, a fim de proporcionar a essas pessoas uma melhor qualidade de vida.
Segundo o Diretor do Departamento de Habitação, Jorge Luiz Rodrigues (Onze), atualmente existe no município um déficit habitacional de aproximadamente quatorze mil pessoas e muitas dessas famílias moram em condições de sub-moradias. Para enfrentar essa difícil realidade a Prefeitura Municipal está trabalhando efetivamente buscando alternativas para amenizar os problemas enfrentados pela comunidade santanense.
Jorge Luiz informou que no município existem aproximadamente seis mil terrenos que precisam ser regularizados e por isso ainda esse ano deverá ser implantado pela Administração Municipal o Projeto de Regularização Fundiária, que objetiva legalizar a situação de moradores que possuem como seu, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a lei, utilizando para sua moradia ou de sua família. A essas pessoas, devidamente cadastradas, seriam concedidos de forma gratuita, para fins de moradia a posse dos títulos, que ficariam no nome da mulher.
Além de beneficiar diversas famílias que hoje não possuem água, nem luz, pois vivem ilegalmente em terrenos invadidos, seria uma forma de aumentar consideravelmente a arrecadação de impostos, gerando crescimento do volume da receita pública.
O conjunto de medidas coordenadas pelo município não pára por aí, pois o governo está trabalhando para agilizar os demais processos de habitações populares, um deles através de um consórcio entre a Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar, o Poder Público e moradores da rua Cabo Charão, onde deverão ser entregues pelo menos 500 novas habitações, e outro em área recebida em dívida pelo município, no bairro Brasília.
