Pesquisa recém-divulgada pelo Data Senado revela que cresce no Brasil a simpatia da população pelo sistema parlamentarista de governo. O levantamento indica que 56% dos entrevistados são favoráveis à revisão do vigente sistema de governo. No momento em que se discute na Câmara dos Deputados uma proposta de reforma política, o resultado desta pesquisa deve, pelo menos, estimular a nossa reflexão de forma mais ampla. A proposta de reforma política em análise é incapaz de modificar o quadro político-partidário brasileiro, contaminado em parte pela corrupção, pelo clientelismo, pelas relações impróprias entre os poderes. A proposta é um engodo. Vamos a dois exemplos, o financiamento público de campanha e a lista partidária.
A idéia original do primeiro é proibir doações privadas (a exceção seria para os partidos políticos) para dar mais equilíbrio entre os candidatos e evitar o caixa dois. Infelizmente, não ocorrerá nem uma coisa nem outra. E o custo à sociedade será dobrado. O voto em lista é outro exemplo. O eleitor perde seu direito de escolha direta do candidato e os caciques partidários e o poder econômico ganham mais poder para determinar a prioridade entre os candidatos.
O aperfeiçoamento da nossa democracia passa pela escolha de um sistema de governo que privilegie as relações institucionais entre os poderes, consolide os partidos políticos, as práticas republicanas para a sustentação dos governos; possibilite, inclusive, com o voto de censura, mudanças no governo e no parlamento, em caso de crises e escândalos políticos. Essas são vantagens do sistema parlamentarista.
A mudança do sistema de governo já foi avaliada no Brasil em dois plebiscitos, o último há quase 15 anos. Desde então, a democracia amadureceu, o cidadão adquiriu mais consciência política, o país avançou na economia e nas conquistas sociais. Mas infelizmente, práticas e vícios públicos e privados continuam a minar a vida política e o Estado brasileiro. É preciso superá-los, mas isso não acontecerá com uma reforma política pela metade.
