Projeto de duplicação trancado por questão burocrática
Vale do Taquari – Nem novela mexicana tem tantos capítulos e enredo quanto a idéia de duplicar a rodovia BR-386. Tanto é que em todos os projetos e planos de crescimento está incluída a necessidade da realização dessa obra. As propostas do Executivo estadual, da Assembléia Legislativa, dos empresários organizados, e até do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) contemplam a ação. O Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT) também evidencia em seu levantamento essa prioridade do Vale do Taquari, com a perspectiva de R$ 78 milhões em investimento.
A história começou a tomar forma em 2001, quando foi realizada a licitação para contratar a empresa que deve fazer o projeto de duplicação. A vencedora foi a SPE Engenharia, de Porto Alegre. Na época, lembra o presidente do Conselho do Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Ney Lazzari, houve questionamento sobre a responsabilidade do governo federal sobre a rodovia. “Como ela havia sido estadualizada e o Estado tinha terceirizado com a instalação do pedágio, se criou a dúvida”, recorda.
A discussão pautou o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) até o início deste ano. O expressivo valor necessário para a duplicação e a grandeza da obra fizeram com que o entendimento do órgão fosse de que a União deve ser responsável. Aceita a idéia, foi duplicada a confusão, pois a empresa de engenharia entende que o valor apresentado na época da licitação não pode mais ser o mesmo. Fez a atualização, que não foi aceita pelo Dnit. “A diferença é de cerca de R$ 200 mil”, conta Lazzari.
Confiança
O presidente do Codevat está confiante na realização da obra, devido à sua inclusão no PAC, mas tem receio sobre a questão de datas, em função da criação de entraves burocráticos que dificultam o andamento do projeto. “Em todas as semanas alguma pessoa com representação no Vale toma iniciativa de tentar agilizar esse trâmite”, afirma Lazzari. Ele acrescenta que o incentivo do deputado federal Beto Albuquerque (PSB) e do senador Paulo Paim (PT) foi fundamental para que a duplicação tivesse seu lugar na organização do PAC.
O fato de estar incluída em projetos e diagnósticos como o Duplicar RS, Rumos 2015, Alternativas de Desenvolvimento, Agenda 2020 e PNLT, é citado por Lazzari como um reflexo da importância do investimento. “Destacar os fatores que a tornam relevante é chover no molhado, pois ela é fundamental para a região e o Estado”, fala.
Os primeiros 32 quilômetros, entre Tabaí e Estrela, poderiam ficar prontos até o final de 2009 se fosse tomada decisão imediata sobre a alteração dos valores, solicitada pela SPE. Já se acrescenta a necessidade de estender entre Lajeado e Soledade, mas ficaria para uma segunda situação, com a soma de R$ 135,5 milhões, conforme previsão do PNLT.
Frente parlamentar
Além do Codevat, da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), de empresários e produtores da região, também a Assembléia Legislativa está empenhada na busca pela realização da obra. Para isso o deputado estadual Marco Lang (DEM) liderou a formação da Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-386. Hoje conta com a assinatura dos 51 legisladores gaúchos. “Todos entendem a importância desta via para o Rio Grande do Sul, por onde passa cerca de um quarto da produção do Estado”, diz Lang. O parlamentar deve se encontrar hoje com representantes da empresa que ganhou a licitação para montar o projeto. Além disso, acredita que na próxima semana seja possível uma reunião, em Brasília, com o dirigente nacional do Dnit para tentar chegar a um acordo entre a posição da SPE e o órgão nacional. O prazo determinado para a realização da obra é até 2011, conforme o PNLT. Se não for liberado o andamento do processo logo, acredita Lang, esse limite não deve ser atendido e a rodovia pode passar a representar mais problemas, além das possibilidades de acidentes de trânsito, como o afogamento pelo excesso de movimento.
