Planalto pode revogar MP e destrancar a pauta

Oct 09 2007
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O Tempo, 9/10/2007

BRASÍLIA – A votação da CPMF no Congresso vem deixando apreensivo o Palácio do Planalto, que luta para destrancar a pauta da Câmara. Estão em jogo R$ 38 bilhões em receitas originárias do tributo, que o Executivo argumenta não poder dispensar. A tática é concluir a votação na madrugada de amanhã. O governo precisa, ainda, aprovar até o fim do ano a prorrogação da CPMF no Senado. Líderes da oposição têm conseguido obstruir as sessões da Câmara por até 12 horas. Segundo o líder do DEM, Onyx Lorenzoni (RS), “a oposição vai continuar no seu trabalho de obstrução para impedir a votação da CPMF”.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) já considera a possibilidade de que sejam utilizados hoje os mesmos procedimentos usados na votação da CPMF em primeiro turno. Caso a base aliada não consiga destrancar a pauta a tempo, o governo poderá revogar uma MP. Segundo o vicelíder governista, Beto Albuquerque (PSB-RS), no entanto, o Palácio do Planalto prefere evitar que isso ocorra. “A expectativa é que a CPMF chegue ao Senado na quarta (amanhã)”, disse.

Oposição

A oposição no Senado, em campanha contra a CPMF, aposta no enfraquecimento da base. Para o líder do DEM, senador Agripino Maia (RN), o problema maior de Lula será resolver “as divergências explícitas entre PMDB e PT”. A bancada peemedebista, por exemplo, cobra a retomada do comando do Ministério das Minas Energia, ocupado interinamente por Nelson Hubner desde a saída de Silas Rondeau.

Além disso, há cobranças por negociação no mérito da proposta da CPMF. Para que o texto não seja alterado, o Planalto poderá antecipar o encaminhamento ao Congresso do projeto de lei que define a redução gradual da alíquota da contribuição e assegurar o aumento no percentual de recursos à saúde. (Agência O Globo)