08h40-Todos os dias no Brasil morrem, em média, 104 pessoas vítimas de acidentes de trânsito. São mais de 35 mil mortos por ano e 120 sobreviventes internados em hospitais. Só no Distrito Federal foram 211 mortes até junho. Os números apurados pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e pelo Departamento de Trânsito do DF revelam uma quantidade assombrosa de vidas perdidas em barbáries provocadas por pessoas que dirigem embriagadas, disputam pegas e pisam no acelerador.
Na Câmara dos Deputados existem 327 projetos de alterações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Alguns deles sugerem que as mortes no trânsito sejam punidas com a prisão de quem provocou a tragédia. Essas propostas incluem no CTB o homicídio e a lesão corporal com dolo eventual (quando não há a intenção de matar, mas o responsável assume esse risco). A pena prevista é de cinco a 15 anos de prisão. Integrantes da Frente Parlamentar de Defesa do Trânsito Seguro consideram a medida prioritária.
Pelo projeto, o motorista que dirige embriagado ou disputa racha assume o risco de causar dano grave ou matar alguém. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Viação e Transporte e está na Comissão de Constituição e Justiça. Quem propôs a mudança foi o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS). “Tanto a embriaguez ao volante quanto a participação do motorista em competição não autorizada deixam de ser consideradas crimes de menor potencial ofensivo, ainda que não produzam vítimas. Com isso fechamos a brecha existente no Código de Trânsito”, destacou o deputado gaúcho.
Outras propostas limitam as penas alternativas para crimes de trânsito à prestação de serviço em hospitais ou unidades do Corpo de Bombeiros que resgatam vítimas de acidentes, propõem a tolerância zero ao álcool e transformam o transporte pirata de passageiros em crime. Em audiência com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), integrantes da Frente do Trânsito Seguro se comprometeram a selecionar entre os centenas de projetos de alteração do CTB aqueles considerados mais urgentes.
A intenção é unificar as propostas parecidas ou reescrever um novo projeto com a participação dos deputados interessados nas mudanças. “É preciso regulamentar questões ligadas aos ciclistas e à carga horária do caminhoneiro”, exemplificou o presidente da Frente Parlamentar, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). Ele explica que, como a pauta de votações desta semana já está pronta e existem pelo menos quatro medidas provisórias a serem apreciadas com prioridade, o projeto unificado da Frente Parlamentar deve ir a plenário dentro de duas semanas — isso se houver aprovação na Comissão de Constituição e Justiça a tempo.
O desejo de ver atrás das grades os responsáveis por acidentes como o que matou três mulheres na Ponte JK no último dia 6 surge da revolta e do sentimento de impunidade da sociedade e de familiares das vítimas. Segundo a polícia, o motorista Paulo César Timponi, 49 anos, apontado como responsável pela tragédia, disputava racha e estava em alta velocidade. No carro dele, havia uma garrafa de uísque e uma lata de cerveja, além de vestígios de cocaína, maconha e 18 papelotes de seda, usados para enrolar a maconha. Timponi não prestou socorro às vítimas.
