A duplicação da BR-392, no trecho entre Pelotas e Rio Grande, foi objeto de audiência pública ontem, na Câmara Municipal. O evento, solicitado pelo vereador Jair Rizzo (PSB), do Legislativo rio-grandino, foi uma ação conjunta das Câmaras Municipais de Rio Grande e Pelotas visando à união de forças para que a obra saia do papel. E o resultado foi a elaboração de um documento a ser entregue, terça-feira, ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pedindo que seja garantida a manutenção da obra no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Federal e a imediata autorização para início da obra.
O documento será levado a Brasília por uma comitiva de vereadores rio-grandinos e pelotenses que, junto com os deputados Cláudio Diaz, Beto Albuquerque e Eliseu Padilha, terá audiências às 16h com Nascimento e às 18h com Dilma Rousseff. As audiências foram marcadas pelos três deputados, representando a bancada gaúcha na Câmara Federal. Um vídeo da audiência pública realizada ontem também será entregue aos dois ministros. Conforme Jair Rizzo, não há mais impedimentos para realização da obra, já liberada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “As questões do contrato com a Ecosul podem ser discutidas depois”, salientou.
O diretor-superintendente da Ecosul, concessionária da rodovia, Roberto Paulo Hanke, disse que a empresa tem plena consciência da importância dessa estrada para o desenvolvimento da economia da região e confirmou que o contrato entre a concessionária e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) permite que a União faça investimentos no trecho, o que inclui a duplicação. Ressaltou também que foram sanadas todas as dúvidas que o TCU tinha sobre a obra, restando agora pequena divergência entre o TCU e ANTT sobre em que momento deve ser revisto o contrato com a concessionária em decorrência da duplicação.
Representando o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), participou da audiência o engenheiro Henrique Coelho, segundo o qual o Dnit está pronto para executar a obra e aguarda somente a ordem de início do serviço. Enquanto isso, o Departamento está realizando etapas que antecedem a obra, como levantamento para as desapropriações que se fazem necessárias e algumas ações preparatórias.
A audiência pública contou com a participação de deputados estaduais e federais e vereadores da região, do prefeito do Rio Grande, de representantes do Dnit e da Ecosul, e do reitor da UCPel, Alencar Melo Proença, entre outros. Todos, ao longo da tarde, destacaram a necessidade dessa obra para o desenvolvimento do porto do Rio Grande e da região.
Pedágios
Em entrevista à imprensa, o diretor-superintendente da Ecosul disse que a ANTT já fez contato com a concessionária para falar sobre a revisão do contrato quando a rodovia estiver duplicada e que a Ecosul está aberta à negociações. Explicou que a ANTT prevê algumas obrigações de serviços a serem prestados aos usuários e convocou a empresa para juntas discutirem o que será possível acrescentar. Sobre a possibilidade de redução do preço do pedágio após a duplicação, em decorrência do aumento do fluxo de veículos, relatou que no contrato já existe previsão de crescimento de tráfego. E disse que se houver aumento “certamente poderá ser reequilibrado o valor: para mais ou para menos”, assim como pode não haver alteração.
Carmem Ziebell
