Investigação sobre Detran não teve resultados práticos devido à disputa entre base e oposição
Mauren Xavier
Há dez anos, irregularidades envolvendo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foram analisadas em CPI e o relatório final aprovado na Assembléia Legislativa no dia 4 de março de 1998. Ao todo, foram quatro meses de embate político entre os deputados da oposição e do governo. Os atritos foram tão acirrados que os membros contrários ao Executivo, incluindo o então presidente da comissão, Beto Albuquerque, do PSB, deixaram os trabalhos a menos de um mês da conclusão das investigações. No final da CPI, que analisou denúncias de desvios no processo de terceirização da instituição, houve a produção de dois relatórios. O oficial não apontou irregularidades. O parcial, feito pelos opositores que deixaram a CPI, apontou diversos problemas. Mesmo assim, não houve resultados efetivos.
O trabalho da comissão se iniciou em setembro de 1997 e foi concluído em janeiro de 1998. Impasses envolvendo integrantes da CPI foram constantes nesse período. Como a decisão de investigar o Detran partiu da oposição, que não tinha maioria na Assembléia, os deputados buscaram apoio entre os aliados do governo Antônio Britto para garantir a sua instalação. No dia 19 de agosto de 1997, os líderes das bancadas de oposição entregaram o requerimento com as 19 assinaturas necessárias ao presidente da Casa, João Luiz Vargas, do PDT. A oposição contou com as adesões dos deputados José Alvarez e Maria do Carmo, ambos do PPB (atual PP).
A disputa pela presidência e pela relatoria também foi acirrada. Pelo regimento da Casa, o deputado que propõe a criação da CPI é o presidente, mas a base governista, por ter maioria, tentou contrariar a regra. Porém, no dia da instalação, a 16 de setembro, o presidente da Assembléia garantiu a vaga para Albuquerque. Também houve atritos na escolha do relator. Disputavam o cargo o então vice-líder do governo, Alexandre Postal, do PMDB, e Pompeo de Mattos, do PDT, da oposição. Na queda de braço, Postal venceu por contar com o apoio das bancadas aliadas. A base ficou com a maioria dos cargos, sete dos 12, e a oposição ocupou, além da presidência, três vagas.
A definição do cronograma dos trabalhos e de depoimentos também gerou divergências. Mesmo com o calendário de esclarecimentos, a comissão enfrentou problemas, como a ausência de depoentes. Além disso, as informações prestadas por algumas testemunhas não esclareceram todas as dúvidas dos parlamentares.
Em resposta aos atritos e chamados 'boicotes dos parlamentares governistas', Albuquerque e os três membros titulares da oposição, Cecília Hypólito, do PT, Pompeo de Mattos e Vieira da Cunha, ambos do PDT, deixaram a comissão. 'O andamento das investigações estava impossibilitado pela estratégia de obstrução dos governistas', alegou, à época, Albuquerque. Ao longo dos trabalhos, o deputado acusou o Executivo de não fornecer todas as informações solicitadas. Com a saída do grupo, as investigações ficaram apenas com parlamentares aliados. O presidente passou a ser o vice Francisco Appio, do PPB. O relatório da comissão foi elaborado por Postal.
