Portal www.parlamentodelmercosur.org, 02/05/2008 Nos passados dias 28 e 29 de abril de 2008 se realizou no Edifício MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, a IX Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL. Os Parlamentares representantes dos países membros e convidados arribaram à capital uruguaia onde os esperou uma nutrida agenda.
O Parlamentar Aloizio Mercadante apresentou um projeto de declaração que foi aprovado pela Plenária. “O Parlamento do MERCOSUL declara: Sua alta consideração pela eleição do senhor Fernando Lugo para a Presidência da República do Paraguai e expressa sua plena convicção de que o novo Presidente dará continuidade à política de apoio ao fortalecimento e o aprofundamento da integração regional do MERCOSUL“.
Na nona Sessão do Parlamento do MERCOSUL se tratou entre outros assuntos, uma proposta de disposição para o combate dos crimes informáticos e cibernéticos. Esta proposta, pertencente ao Parlamentar Eduardo Azeredo, quem suplanta a Parlamentaria Marisa Serrano, e sugeriu que os parlamentos dos países membros do bloco adotem um marco legal comum para o combate aos crimes informáticos e cibernéticos.
Além disso, declarou-se de interesse para o PARLASUR as iniciativas dos governos estaduais da Argentina e Brasil na realização de encontros regionais como o “Primeiro Encontro Inter-Regional dos Governos do Noroeste Argentino e do Nordeste Brasileiro”.
A Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pesca e Pecuária. Elevou á Plenária um Projeto de disposição que foi aprovado pela mesma.
“O Parlamento do MERCOSUL dispõe:“
“Artículo 1 – Aprovar dentro da Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pesca e Pecuária, a realização do Encontro de Integração Energética, a acontecer na cidade de Montevidéu nos dias 19 e 20 de Maio de 2008.”
“Artículo 2 – A realização do evento contará com a participação de dois técnicos por país, conjuntamente com os senhores Parlamentares membros da referida Comissão.”
“Artículo 3 – Aos efeitos de sua instrumentação, a Secretaria da Comissão, acordando com as Secretarias, Parlamentarias e de Relações Internacionais aportarão os detalhes necessários a esses efeitos“.
Por sua parte a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL, elevou à Sessão Plenária, um projeto de declaração referente à adesão à conformação de um Frente de Parlamentares do MERCOSUL pelos Direitos das Pessoas com Deficiências na Região.
Junto a este projeto de declaração ingressou à Sessão Plenária um informe ampliado que detalha as atividades e assuntos entrados a essa Comissão durante o passado ano 2007.
O Parlamentar Ruben Martínez Huelmo, mencionou que num futuro, logo de cumpridas as instancias legislativas no Uruguai, se promovesse o reconhecimento à cidade fronteiriça de Rivera (capital do departamento com igual nome) como já ocorrera com a vizinha cidade de Santa Ana do Livramento.
Outro dos pontos que se submeteu a votação foi o apoio do Parlamento do MERCOSUL aos cinco cubanos detidos em Miami e à vez solicita à justiça Norte-Americana um novo processo judicial dentro do principio do devido processo. Logo de um curto debate sobre aspectos formais, foi aprovado por unanimidade.
Doreen Javier Ibarra, Parlamentar uruguaio. Realizou na plenária uma exposição sobre a recessão nos Estados Unidos e os problemas da Inflação.
Os Parlamentares brasileiros Aloizio Mercadante e Beto Albuquerque por separado trataram o tema dos Biocombustíveis.
O Parlamentar Beto Albuquerque (BRA) criticou as declarações do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial sobre a produção de biocombustiveis, relacionando esta produção como causa da fome no mundo. Albuquerque disse crer que a preocupação em redor dos biocombustívei não se aplica ao Brasil e ao MERCOSUL, mas sim à Europa e os Estados Unidos.
Por sua Parte Aloizio Mercadante propôs incorporar à Ordem do Dia, um projeto de declaração que gerou um produtivo diálogo na IX Sessão Plenária do PARLASUR realizada em Montevidéu. O Projeto fala do apoio à produção dos biocombustíves no âmbito do bloco, destacando a importância dos mesmos na luta contra o aquecimento global, o estímulo no desenvolvimento e também a geração de emprego e renda.
A IX Sessão Plenária recebeu ao Chanceler da República Argentina Jorge Taiana quem elevou um informe de estado de situação correspondente à Presidência Pro Tempore do MERCOSUL em conformidade com o estipulado no artículo 4 inciso 7 do Protocolo Constitutivo do MERCOSUL. A presença de Taiana foi sem dúvidas o momento mais esperado da nona sessão plenária. Logo de expor a visão Argentina sobre o futuro do bloco, informou ao corpo o atuado nestes primeiros seis meses.
Também surge desta reunião, desde a Mesa Diretiva do Parlamento do MERCOSUL quem redatou um manifesto que indica.
• Seu integral apoio a uma solução negociada para a crise de reféns e seqüestrados em Colômbia que resulte o antes possível, na liberação de todos. • Sua firme convicção em que o conflito interno da Colômbia solo chegará a uma conclusão satisfatória final mediante um amplo processo político que conduza à deposição das armas e à incorporação pacifica dos grupos rebeldes a os princípios democráticos. • Sua clara compreensão de que os governos dos Estados Partes do MERCOSUL devem empenhar-se em criar um grupo de países amigos da Colômbia para facilitar a construção de canais de negociação que possam facilitar a saída pacífica ao conflito interno daquele país. • Sua intenção de construir, com o Parlamento Andino uma rede de solidariedade Parlamentaria para promover um ambiente propicio à negociação, à concórdia e que contribua para dar um fim ao terrível conflito interno colombiano.
Logo de um trabalho de dois dias encerrou-se a IX Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL. As próximas atividades serão nos dias 19 e 20 de maio em que se reunirão em Montevidéu as diferentes Comissões do Parlamento.
