Rafael Guerra, do PSDB mineiro, vê falta de fôlego para evitar nova CPMF
O deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), presidente da Frente Parlamentar da Saúde da Câmara, admitiu ontem que a oposição enfrenta muitas dificuldades para manter a obstrução à votação do projeto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) – a nova CPMF.
"Estamos quase sem fôlego", disse Guerra. Ele acusa o governo de abrir o cofre para as emendas de parlamentares previstas no Orçamento de 2008. "Liberou R$ 236 milhões em emendas nos últimos 30 dias."
Guerra também criticou a proposta de exclusão do Fundeb, o fundo da educação básica, da base de cálculo do porcentual mínimo (12% das receitas) de gastos dos Estados com a saúde. A estimativa é que a medida possa retirar até R$ 1,5 bilhão dos gastos obrigatórios dos governos estaduais com o setor.
"Não houve acordo nenhum", ressaltou. "É um problema se começarmos a tirar coisas da base de cálculo. Quantas transferências constitucionais têm a educação? Se fizer para a saúde, tem de fazer para a educação e o peso é muito maior."
O deputado disse que a oposição aposta no constrangimento dos parlamentares em votar o aumento de imposto às vésperas das eleições municipais para arregimentar aliados na base governista. "Estamos procurando dentro da base do governo quem é que passa para o nosso lado." Ele reiterou que é contra a criação da CSS e lembrou que o governo tem contabilizado recordes de arrecadação e está comprando dois aviões novos. "Quem está sem dinheiro não vai comprar avião novo já tendo um novo, caríssimo", provocou.
GOVERNADORES
Vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) amplificou ontem outras demandas dos governadores em troca da aprovação da nova CPMF. O deputado entende que, por ser um imposto, ele teria que ser dividido com municípios e Estados. "Se o imposto é para resolver um drama, o drama da saúde, este é um drama de todos. É da União, dos Estados e dos municípios. Não pode beneficiar apenas a União", afirmou.
