Diário da Manhã – Passo Fundo, 12/6/2008 Falta contrapartida do governo estadual para que a obra, orçada em R$ 212 mil com recursos federais, saia do papel. CPM teme que processo eleitoral atrapalhe a construção.
O Instituto Estadual Cecy Leite Costa está prestes a perder uma verba do Governo Federal que havia sido destinada para construir um ginásio coberto na instituição. Os R$ 212 mil foram liberados por uma emenda parlamentar do deputado federal Beto Albuquerque. Porém, para abrir o processo licitatório é necessário que o Estado deposite uma contrapartida de 20%, o equivalente a pouco mais de R$ 42 mil. Conforme o presidente do CPM, Carlos Bibiano Borges, caso o Estado não fizer o depósito antes de 5 de julho, a verba federal poderá ser recolhida. "A Coordenadoria Regional de Educação nos informou que a partir de julho fica proibida a abertura de licitações para as obras. Nosso medo é esse, que fiquemos sem o ginásio por causa da falta dessa verba", disse. O artigo 73 da Lei 9504/97 proíbe a transferência de valores da União aos Estados e Municípios nos três meses que antecedem as eleições.
A instituição vem lutando por esta verba desde 2004. O projeto foi aprovado em julho de 2006. "No último contato que fizemos com o chefe de Obras, fomos informados que o governo estadual tinha a verba mas não estava conseguindo localizar a conta na Caixa Econômica Federal. Pouco tempo depois fomos informados, pela própria CEF, que desde o início do processo o Departamento de Obras da Secretaria de Educação tinha sido informada, via e-mail, do número da conta. Já chegaram até nos dizer que havia acontecido um processo licitatório e nenhuma empresa se inscreveu. Depois descobrimos que isso não passa de uma mentira", declarou Borges. Algumas empresas de construção civil, interesadas em fazer a obra, já chegaram a entrar em contato com a direção da escola para perguntar quando inicia o processo licitatório.
Ontem, a assessoria de comunicação do Departamento de Obras informou que a contrapartida do Estado já foi liberada. Eles voltaram a repetir que a causa do problema é que a CEF não conseguiu localizar onde foi depositada a verba da emenda parlamentar. Só depois de localizar esses recursos, será depositado os 20% correspondentes do governo estadual para depois encaminhar o processo de licitação. A assessoria não soube informar quando a solicitação foi feita para a CEF e disse ainda que não há prazo para receber a localização da conta.
Enquanto o projeto do ginásio coberto não sai do papel, os 1,3 mil alunos da Escola Estadual Cecy Leite Costa tem aulas de Educação Física em duas quadras abertas que ficam nos fundos da instituição. "É um problema principalmente nessa época do inverno porque os alunos acabam fazendo exercícios no frio. Quando chove, os alunos também ficam sem Educação Física ou fazem as aulas nos corredores. Mas está longe do ideal", explicou o presidente da CPM.
Outros projetos
Como não há garantia de vinda de mais recursos por parte do estado, a CPM está fazendo projetos próprios de melhorias na instituição. No dia 22 de junho acontece um Galeto com Massa ao meio dia. Cada refeição ter´um custo de R$ 12 e a verba será utilizada para fazer a mudança do bar da escola. Atualmente o bar fica num porão, num local de difícil acesso e com poucas condições de segurança. Alguns pais também estão fazendo uma mobilização para tentar contratar um vigia que fique na portaria da escola. Conforme Carlos Borges, o objetivo é tentar incentivar que cada pai de aluno faça uma doação anual de R$ 30. Esse dinheiro seria suficiente para contratar um segurança num período de um ano, porém, até agora, menos de mil reais foram arrecadados.
