Beto Albuquerque: companhais estaduais são bastante fortes, com grandes empreendimentos.
O fundo garantidor de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), previsto na Medida Provisória 450/08, poderá ser estendido para companhias energéticas estaduais e do Distrito Federal, avalia o vice-líder do governo Beto Albuquerque (PSB-RS).
Pelo texto enviado pelo governo ao Congresso, o Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE) só vale para as obras do PAC e empresas estatais federais na área de energia elétrica. Já o relator da MP, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer estender o benefício para os estados.
O objetivo inicial da MP é que a União possa assegurar a participação minoritária de empresas estatais federais do setor em sociedades de propósito específico.
Lideranças
Beto Albuquerque participou nesta quarta-feira de reunião para discutir medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário – a MP 451/08 também foi discutida. Participaram do encontro no gabinete do líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), líderes da base aliada e técnicos do governo.
Segundo o parlamentar, o governo já foi mais resistente à proposta do relator. Ele adiantou que nova reunião para discutir a matéria está prevista para esta quinta-feira (19) e considera que tudo se encaminha para um entendimento.
"Acho que vamos conseguir dar garantia através do fundo para obras de estatais como a Cemig (MG) a Cetel (RJ), que são companhias estaduais bastante fortes, com grandes empreendimentos", destaca Beto Albuquerque.
Ele observa, no entanto, que o fundo não alcançará obras que estatais brasileiras possam a vir a fazer no exterior. "Seguramente não alcançaremos obras que sejam financiadas, neste primeiro momento, por instituições financeiras não nacionais."
Mais apoio
A extensão do benefício aos estados também foi defendida pelo vice-líder do PR Lincoln Portela (MG). "O PR não está votando com o texto que o governo mandou. É preciso modificar a MP", defendeu Portela, afirmando que também era favorável à mudança proposta pelo relator Eduardo Cunha.
