Após enfrentar uma onda de denúncias relacionadas ao mau uso da verba pública, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira em Plenário um projeto de lei que aumenta a transparência nos gastos públicos de todos os Poderes e também do Ministério Público. O projeto de lei completar prevê que Estados, municípios, Distrito Federal e União divulguem todas as informações referentes aos seus gastos na internet. O projeto segue para sanção presidencial.
Questionado se o projeto funcionará como uma espécie de "portal da transparência", o deputado Beto Albuquerque – que foi relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação – explicou que esta idéia é mais abrangente por estabelecer a norma para todos aqueles que lidam com o bem público.
"Consideramos no projeto a União como os Três Poderes, então entra tudo: Câmara de Vereadores, prefeituras, assembléias. E é para abrir tudo, todas as informações, toda a execução orçamentária", explicou.
O deputado Carlos Biscaia (PT-RJ), um dos coordenadores da Frente Parlamentar Contra a Corrupção, comemorou a aprovação. "O projeto contribuirá para que sejam aprimorados os mecanismos de controle", disse.
Redação Terra