Reunião na Câmara teve como objetivo debater de quem é a responsabilidade do Km 290
Começou a ser resolvido ontem o impasse sobre de quem pertence à responsabilidade do trecho da BR 285, especialmente o KM 290. O trecho que compreende o trevo do bairro São José em direção à Lagoa Vermelha é de encargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A informação foi repassada na tarde de ontem durante uma reunião da Comissão de Educação e Bem Estar Social (CEBES) da Câmara de Vereadores, que decidiu cobrar a responsabilidade do departamento. Na reunião estiveram presentes representantes do Legislativo, Executivo, Daer, Coviplan. O DNIT também foi convidado, porém nenhum representante compareceu a reunião.
O coordenador do 6ª Distrito Operacional Passo Fundo do Daer, Fabiano de Oliveira Pereira, informou que em 1996 foi assinado um convênio com o Ministério dos Transportes que determinava que o trecho da BR 285 do KM 290 até o 416 (do trevo do bairro São José em direção a Carazinho) é de responsabilidade do Daer. Através de um outro contrato o departamento delegou a responsabilidade para a Coviplan. Já do trevo em direção a Lagoa Vermelha a responsabilidade é do DNIT. Assim, o Daer só fica responsável pelo trevo.
O presidente da Cebes, Patric Cavalcanti, informou que será cobrada do DNIT a responsabilização sobre aquela área através de uma mobilização da sociedade, entidades e autoridades.
Cavalcanti destacou ainda que através do cargo que ocupa, de vereador, e também como morador do Bairro São José, moverá outra ação contra o DNIT, para exigir a responsabilização e o recapeamento do local. No início da semana, Cavalcanti já havia solicitado ao Ministério Público uma ação sobre a responsabilização do trecho.
Ao mesmo tempo, ficou definido que será agendada uma reunião nos próximos dias com o prefeito Airton Dipp, Câmara Municipal de Vereadores e Daer para que haja uma parceria entre município e Daer para realizar ações de “tapa buraco” no local. A prefeitura coloca o material e o departamento cede as máquinas e mão-de-obra, como já vem acontecendo. “Não podemos ficar dependendo da boa vontade do Daer ou do município. Vamos através de uma ação popular forçar a responsabilização do DNIT para que faça as obras naquele trecho”, salientou Patric que como morador da área e vereador agradeceu o empenho dos dois para fazer a obra apesar de não ser sua responsabilidade.
Além disso, o vereador e também integrante da comissão, José Eurides de Moraes, irá buscar informações junto ao deputado Beto Albuquerque para saber qual é o andamento de um projeto de duplicação do trecho da BR 285 do trevo até o túmulo de Fagundes dos Reis que há algum tempo foi iniciado e que até agora não começou. “O caminho é tentarmos o apoio do Beto até porque ao que tudo indica a reformulação da BR 285 também está dentro do projeto do PAC”, salientou já que em sua visão, o trecho precisa ser totalmente reformulado.
Fabiano Pereira também informou que nas demais rodovias já estão previstas obras de tapa buracos ou restauração, como é o caso da RS 135 até Erechim, na qual as obras já começaram. Sobre a RS 153 já há um processo em andamento com convênio entre Executivo e Daer para a conclusão dos serviços e restauração da rodovia. O projeto para a efetivação do contrato está em análise na Câmara de Vereadores. “Esta reunião nos deixou mais tranquilo porque agora sabemos de quem é a responsabilidade e iremos desenvolver as ações pertinentes”, declarou.
