Diário de Canoas, NH e VS – Grupo Sinos, 12/9/2009 No encontro foram analisadas as novas ações de participação do RS.
Porto Alegre – Em reunião no Palácio Piratini, entre a governadora Yeda Crusius, o coordenador da bancada federal do RS, deputado Beto Albuquerque, e secretários estaduais, foram examinadas as novas ações de participação do RS na discussão sobre o modelo e a distribuição dos royalties do petróleo e seus derivados na área da camada do pré-sal.
O governo do Estado, por sua vez, já desenvolve estudos com a meta de implantar uma política de desenvolvimento industrial para o RS a partir do pré-sal. No dia 6 de outubro, Yeda dará continuidade ao tema em encontro com a bancada gaúcha em Brasília. "O que vai ser votado no Congresso Nacional define o próximo padrão de desenvolvimento do Estado", afirmou a governadora.
Por determinação da governadora, será criado um comitê para agregar ao debate a Assembleia Legislativa, a Famurs, entidades empresariais, sindicais, universidades e a sociedade. A governadora comunicou a designação de um articulador, da Representação do Governo do Estado em Brasília, para fazer a conexão entre as deliberações do Congresso e os secretários das pastas envolvidas com o tema – como Planejamento e Gestão, Infraestrutura e Logística, Meio Ambiente, Casa Civil e Fazenda. Segundo Beto Albuquerque, o trabalho no Congresso tem o propósito de dividir com todos os estados e municípios, e não alguns, os resultados do pré-sal.
"O desafio é muito grande. A riqueza do pré-sal está sendo apresentada ao Congresso para ser discutida com um novo modelo, até agora de concessão. Porém, o novo modelo proposto no Congresso é de partilha. O tema é vital para o desenvolvimento do Brasil e do Rio Grande do Sul", avaliou a governadora. "As propostas em debate exigem que somemos esforços", acrescentou. Segundo Yeda, o RS como integrante do bloco regional dos governadores do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), já tem uma agenda sobre o pré-sal. Mas ela também conversará com outros governadores.
Para Yeda, os contatos com os demais governadores é fundamental. "É com o sentido de que o Congresso receba aquilo que é considerado por nós como um modelo ideal de extração e repartição dos frutos do pré-sal". Na avaliação de Albuquerque, hoje a repartição do pré-sal está prevista apenas para três estados e 200 municípios: "A reunião com a governadora Yeda foi extremamente importante, porque esta é também a visão e a vontade do governo do Estado, da divisão com todos os estados e municípios. Não queremos, no Congresso, fazer nada que esteja desafinado com os interesses do governo do Estado".
Uma proposta é destinar 60% dos royalties do pré-sal através dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. Yeda e os secretários da Fazenda, Ricardo Englert, e de Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira, destacaram que é estratégica a participação de indústrias, fornecedores, empresas, universidades e mão-de-obra do RS nas operações do pré-sal. "Vamos construir uma solução: o petróleo como possibilidade de investimentos e desenvolvimento em uma nova política industrial, como houve, por exemplo, com o pólo naval", falou a governadora. Com Beto Albuquerque, estiveram os deputados federais Luis Carlos Heinze e Ruy Pauletti. As informações são do Governo do Estado
