Diário da Manhã – Passo Fundo, 24/9/2009 Ministro Tarso Genro, deputado Beto Albuquerque, desembargador Rizzatto Nunes e professor Luis Renato Ferreira da Silva já confirmaram presença
Profissionais da área do direito do consumidor irão discutir durante três noites os principais assuntos relacionados ao movimento consumerista. Essa é a proposta do III Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, evento que acontece entre os dias 05 e 07 de outubro, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF). O encontro traz como tema os três anos do Balcão do Consumidor, projeto de extensão da UPF.
As inscrições para participar do seminário estão abertas e podem ser feitas no site da UPF no endereço www.upf.br, no link Eventos e cursos, até o dia 05 de outubro. O investimento é de R$ 10,00 para alunos da UPF, R$ 40,00 para alunos de outras instituições e R$ 50,00 para profissionais. A coordenação do evento é dos professores Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho e Ms. Rogerio da Silva.
Programação
A programação inicia no dia 05 de outubro, às 19h30min, com o ministro da Justiça, Tarso Genro, que tratará do tema “Segurança Pública e Estado de Direito”, e com o deputado federal Beto Albuquerque, que aborda sobre “Apadecon e a defesa do consumidor nos anos 80 em Passo Fundo”.
No dia 06 de outubro, as atividades iniciam às 14h, com o Encontro Regional de Procons, no Auditório da Faculdade de Direito da UPF. O encontro conta com a presença da coordenadora Estadual do Procon, Adriana Fagundes Burger, do promotor de Justiça, Gílson Borgued Ulff Medeiros e de um representante da Rio Grande Energia (RGE).
Ainda no dia 06 de outubro, às 19h30min, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor livre-docente em Direito do Consumidor pela PUCSP, Rizzatto Nunes, fala sobre “O Capitalismo, o marketing contemporâneo e o direito do consumidor”. Na sequência, o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favretto, debate sobre “O projeto da nova lei da ação civil pública e as relações de consumo”. Outro tema abordado na noite será “O ministério Público e o combate à adulteração de combustíveis”, com a promotora de Justiça de Porto Alegre, Ana Rita Nascimento Schinestsck.
O último dia do seminário, 07 de outubro, inicia às 19h30min com o advogado e professor da PUCRS, Dr Luis Renato Ferreira da Silva, que versa sobre “Autonomia privada e boa-fé no direito do consumidor”. Para encerrar, a chefe de Divisão da Coordenação Geral de Supervisão e Controle do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Leanne de Souza Freitas, aborda “O Sistema Nacional de Defesa do consumidor e a regulamentação do SAC”. Outras informações sobre o evento podem ser obtidas pelo telefone (54) 3316 8175, da secretaria da Faculdade de Direito da UPF.
