Liderança do PSB na Câmara dos Deputados, 07/12/2009 Discussões de qualidade, platéia representativa e convergência total em torno de um tema que interessa a todos os gaúchos: a necessária repartição dos royalties advindos da exploração da camada do pré-sal.
Com a presença da governadora do Estado, Yeda Crusius, o coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado federal Beto Albuquerque (PSB), comandou um debate de mais de três horas nesta terça-feira (06) na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Não podemos tratar de 100 bilhões de barris de petróleo sem garantir que a repartição dos royalties seja de forma igualitária”, afirmou o coordenador da bancada. Hoje, a previsão é de que eles venham a ser compartilhados apenas por três estados e 200 municípios.
Deputados federais gaúchos, secretários de Estado, representantes de sindicatos, federações e de empresários do Rio Grande do Sul concordaram que o momento de discutir os benefícios do pré-sal para os gaúchos e definir a parte que lhe cabe é agora, este ano. “É preciso unirmos força já, porque a situação que temos hoje é um Estado como o Rio de Janeiro que sozinho arrecada cerca de 73% dos royalties”, relatou o coordenador da bancada.
Líder do governo na Câmara, o deputado federal Henrique Fontana (PT) destacou que por se tratar de uma riqueza nacional, sua distribuição desigual gera injustiças. Fontana alertou que haverá daqui para frente momentos tensos por conta da disputa de royalties do pré-sal, mas mesmo assim é, segundo o líder, um debate “que não pode ficar para depois”.
A governadora Yeda defendeu com veemência a criação de um projeto de distribuição dos resultados da produção do pré-sal a todos os estados brasileiros e destacou que a discussão sobre o tema é extremamente importante para definir o marco regulatório do pré-sal. "A presença de todas as parcelas da sociedade neste encontro indica que é hora de temos um projeto que distribui federativamente os futuros resultados dos investimentos que serão gerados com o pré-sal", disse a governadora.
Desde o mês passado Yeda vem se reunindo com a bancada gaúcha, coordenada por Albuquerque, para defender os interesses do Rio Grande do Sul no que se refere ao pré-sal, discussão mais importante e polêmica do momento no Congresso Nacional, analisada em quatro comissões especiais. "O tema é vital para o desenvolvimento do Brasil e do Rio Grande do Sul, e as propostas em debate exigem que somemos esforços", afirma Yeda que, para repartição dos recursos entre todo o País, sugeriu a utilização dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios. "Os fundos, que foram criados e exercitados no Brasil, são o melhor modelo de distribuição", argumentou.
Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski fez uma apresentação no telão da atual divisão dos dividendos do petróleo no País. Destacou que municípios como Campos de Goytacazes (RJ) recebe 19,81% do total, mesmo tendo uma arrecadação muito superior ao da grande maioria dos municípios brasileiros.
O debate, que entrou noite a dentro no Planário 1 do Anexo 2 da Câmara dos deputados teve a participação importante do presidente da Associação Rio-Grandense de Imprensa (ARI), Erci Torma, que destacou o trabalho da mídia no esclarecimento da população sobre o tema. O empresário Humberto Busnello destacou que, assim como existe regramento para o uso das águas, o pré-sal significa um upgrade que a nação brasileira terá em sua receita. Sobre o uso destes recursos o empresário disse ter certeza de que os gestores ali presentes saberão exatamente como utilizá-los.
Participaram do ato, entre as dezenas de autoridades, os secretários Daniel Andrade (Infraestrutura), Ricardo Englert (Fazenda), Otomar Vivian (Casa Civil), Ana Pelini (secretária-geral de Governo), Eloi Guimarães (Administração), vereador Airto Ferronato (PSB), representando a Câmara de Porto Alegre, prefeitos, vereadores, Força Sindical, entre outros.
