Plenário realiza sessão ordinária na tarde desta terça-feira
O Plenário realiza nesta tarde sessão ordinária, que tem a pauta trancada por cinco medidas provisórias. A principal delas (484/10) permite que a União transfira R$ 800 milhões a 11 estados no âmbito do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, criado pela própria MP.
Além das medidas provisórias, outras propostas poderão ser votadas em sessões extraordinárias, se forem pautadas pelo presidente da Câmara, Michel Temer, após acordo com os líderes partidários. Entre essas propostas, estão as emendas do Senado ao fundo social do pré-sal (PL 5940/09) e o piso salarial para policiais e bombeiros dos estados (PECs 446/09 e 300/08).
Segundo o vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Beto Albuquerque, a expectativa é votar as emendas do pré-sal na próxima semana. Entretanto, a Copa do Mundo e o calendário de festas juninas podem empurrar para julho a votação dessa matéria e do piso salarial dos policiais. “Creio que nesta semana só serão votadas medidas provisórias”, disse.
MPs em pauta
Além da MP 484/10, trancam a pauta as seguintes MPs:
– 483/10, que dá status de ministérios a quatro secretarias especiais vinculadas à Presidência da República;
– 485/10, que abre crédito extraordinário para o Ministério da Educação, os estados, o Distrito Federal e os municípios, no valor global de R$ 1,6 bilhão;
– 486/10, que abre crédito extraordinário para órgãos do Poder Executivo, no valor total de R$ 1,4 bilhão; e
– 487/10, que amplia o limite de financiamentos do BNDES destinados à compra e produção de bens de capital e à inovação tecnológica.
Também estão na pauta outras duas MPs que não trancam os trabalhos. A primeira delas (488/10) cria a empresa Brasil 2016, para prestar serviços de elaboração e revisão de estudos e projetos relacionados às Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. A segunda (489/10) autoriza a União a participar da Autoridade Pública Olímpica (APO), que coordenará as ações governamentais dirigidas aos Jogos Olímpicos. Participarão ainda do consórcio os governos do estado e do município do Rio de Janeiro.
