Deputados se reA?nem hoje no plenA?rio da CA?mara para votar Medidas ProviisA?rias
A sessA?o ordinA?ria desta terA�a-feira (06) do plenA?rio da CA?mara dos Deputados tem a pauta trancada por sete medidas provisA?rias. Entre elas, a 484/10, que prevA? a transferA?ncia de R$ 800 milhA�es a 11 Estados no A?mbito do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino MA�dio, criado pela prA?pria MP. Essa MP tambA�m libera outros R$ 800 milhA�es como ajuda emergencial para todos os Estados brasileiros, para compensar a queda de receita provocada pela crise econA?mica. A distribuiA�A?o segue os critA�rios de rateio do Fundo de ParticipaA�A?o dos Estados (FPE).
JA? a sessA?o extraordinA?ria, prevista para a noite de hoje, ainda nA?o tem pauta definida. O presidente da CA?mara, Michel Temer, poderA? incluir matA�rias como a proposta de piso salarial para os bombeiros e os policiais militares dos estados (PECs 446/09 e 300/08). Essa votaA�A?o, no entanto, depende de um acordo a ser fechado entre o governo e os representantes da categoria, que jA? aceitaram excluir do texto os valores de um piso provisA?rio atA� a regulamentaA�A?o definitiva por meio de lei.
TambA�m trancam a pauta das sessA�es ordinA?rias duas MPs sobre a organizaA�A?o das OlimpA�adas de 2016 no Rio de Janeiro. A primeira delas, a 488/10, cria a empresa Brasil 2016 para prestar serviA�os de elaboraA�A?o e revisA?o de estudos e projetos relacionados A�s OlimpA�adas. A segunda, a 489/10, autoriza a UniA?o a participar da Autoridade PA?blica OlA�mpica (APO), que coordenarA? as aA�A�es governamentais dirigidas aos jogos. ParticiparA?o ainda do consA?rcio os governos do Estado e do municA�pio do Rio de Janeiro.
TambA�m trancam os trabalhos as MPs 483/10, que dA? status de ministA�rios a quatro secretarias especiais vinculadas A� PresidA?ncia da RepA?blica; a 485/10, que abre crA�dito extraordinA?rio para o MinistA�rio da EducaA�A?o, os Estados, o Distrito Federal e os municA�pios, no valor global de R$ 1,6 bilhA?o; a 486/10, que abre crA�dito extraordinA?rio para A?rgA?os do Poder Executivo, no valor total de R$ 1,4 bilhA?o; e a 487/10, que amplia o limite de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento EconA?mico e Social (BNDES).
O plenA?rio tambA�m escolherA?, em eleiA�A?o marcada para hoje, os integrantes da CA?mara que comporA?o a comissA?o representativa, cuja funA�A?o A� representar o Congresso Nacional no recesso parlamentar. O recesso da CA?mara e do Senado serA? de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1A? de fevereiro.
