Deputado federal Beto Albuquerque e o governado eleito Tarso Genro. FOTO: RODIMAR OLIVEIRA
As propostas do deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) para reduzir a violA?ncia no trA?nsito serA?o implementadas no Rio Grande do Sul pelo governador eleito, Tarso Genro. Presidente da Frente Parlamentar do TrA?nsito Seguro, em BrasA�lia, Beto explica que o plano de governo da Unidade Popular pelo Rio Grande prevA? que o Estado vai liderar aA�A�es que visem chamar a atenA�A?o para a gravidade da violA?ncia no trA?nsito, atravA�s de campanhas informativas e educativas e de procedimentos de fiscalizaA�A?o no trA?nsito. a�?Queremos a participaA�A?o de todos. Para isso vamos envolver prefeituras, cA?maras municipais, organizaA�A�es nA?o governamentais, Brigada Militar, polA�cias rodoviA?rias, especialistas, fabricantes e concessionA?rias de veA�culos, imprensa e sociedade em geral para elencarmos aA�A�es prioritA?rias para diminuir a carnificina no trA?nsitoa�?, afirmou.
Em BrasA�lia, tramita na CA?mara dos Deputados o Projeto de Lei 5.525/2009, de autoria do deputado Beto Albuquerque, que cria Plano Nacional de ReduA�A?o de Mortes e LesA�es no TrA?nsito a�� PRMT e fixa metas anuais de reduA�A?o do nA?mero de mortes e lesA�es no trA?nsito, alA�m de determinar um percentual, tambA�m anual, de fiscalizaA�A?o preventiva. De acordo com o projeto, 30% da frota brasileira deverA? ser abordada a cada ano.
Como justificativa do PL, Beto Albuquerque, cita o A?xito obtido em outros paA�ses, entre os quais FranA�a, Espanha e Portugal, que obtiveram reduA�A?o significativa do nA?mero de mortes e de feridos no trA?nsito, apA?s fixarem suas metas e planos de reduA�A?o. Para o parlamentar, o cerne do problema A� o sentimento de impunidade que leva as pessoas a dirigirem seus carros, por exemplo, com documentaA�A?o vencida e alcoolizados.A� a�?Os motoristas sabem que dificilmente serA?o abordados e A� isso que precisa mudara�?.
Confira na A�ntegra as propostas sugeridas por Beto Albuquerque que fazem parte do Plano de Governo da Unidade Popular pelo Rio Grande:
Por um DETRAN Comprometido com a Vida
O Detran deve ser uma autarquia que mostre seriedade, eficiA?ncia, transparA?ncia eA� austeridade em sua gestA?o; que prime pela satisfaA�A?o no atendimento dos condutores de veA�culos e zele pelo cumprimento do CA?digo Brasileiro de TrA?nsito. Assim cumprirA? um papel decisivo. Segundo dados do site do Detran, a�?Levantamento da Acidentalidade no TrA?nsito RS em 2009a�?, o total de vA�timas em acidentes de trA?nsito no RS (inclui mortos e feridos) foi de 48.036 pessoas ou seja uma taxa de 44 vA�timas para cada 10 mil habitantes.
SerA? elaborado um Plano Estadual de SeguranA�a no TrA?nsito, com metas e programas que vise, de forma obstinada, a perseguiA�A?o de objetivos claros e mensurA?veis, a fim de passarmos a contabilizar vidas salvas, ao invA�s de mortes nas nossas cidades e rodovias.
a. Aplicar os recursos arrecadados com multas de trA?nsito para financiar o Plano.
b. Criar ComitA? Estadual de MobilizaA�A?o pela SeguranA�a no TrA?nsito junto ao gabinete do Vice Governador.
c. Promover uma polA�tica especA�fica para reduzir acidentes, mortes e lesA�es com motociclistas,envolvendo sindicatos e profissionais da A?rea de moto, frete empresas do ramo.
d. Criar o ObservatA?rio de TrA?nsito a�� Centralizar todos os dados e estatA�sticas de trA?nsito, de rodovias estaduais e federais; elaborar o Mapa do TrA?nsito por municA�pio; produzir mensalmente uma tabela com o nA?mero de mortes e feridos no trA?nsito; produzir diagnA?stico das causas dos acidentes; identificar pontos crA�ticos nas rodovias e vias que devam ser modificados para evitar acidentes. Melhorar a coleta de dados nacional e a comparabilidade internacional, incluindo a adoA�A?o da definiA�A?o do padrA?o de mortalidade causada pelo trA?nsito de qualquer pessoa que morre de imediato ou no prazo de 30 dias apA?s um acidente de trA?nsito, e de definiA�A�es padronizadas de lesA?o, e facilitar a cooperaA�A?o internacional para o desenvolvimento de sistemas confiA?veis de dados e harmonizados.
e. Combate A� mistura A?lcool e direA�A?o: adotar recomendaA�A?o da OMS, a fim de que, anualmente, um terA�o dos condutores sejam fiscalizados, especialmente atravA�s do teste do bafA?metro. O impacto da abordagem do policial e/ou agente de trA?nsito, atravA�s das blitzes, tem um efeito muito maior sobre os condutores do que os equipamentos eletrA?nicos usados para o controle de velocidade.
f. Promover a 1A? ConferA?ncia Estadual de GestA?o e FiscalizaA�A?o de TrA?nsito a�� reunindo os A?rgA?os municipais de engenharia e trA?fego, bem como agentes de trA?nsito.
g. Criar, em parceria com outras organizaA�A�es, o PrA?mio GaA?cho de SeguranA�a no TrA?nsito, em vA?rias categorias, que enalteA�a os esforA�os concretos e iniciativas educativas que reduzam os acidentes de trA?nsito.
h. Efetuar esforA�o especial para desenvolver e implementar polA�ticas e soluA�A�es de infraestrutura para proteA�A?o dos usuA?rios das vias de circulaA�A?o, em particular os mais vulnerA?veis, como pedestres, ciclistas, motociclistas, usuA?rios do transporte pA?blico e os dependentes como crianA�as, idosos e deficientes.
i. Criar sistemas mais seguros e sustentA?veis de transporte, incentivando a utilizaA�A?o de meios alternativos de mobilidade.
j. ReforA�ar e manter a aplicaA�A?o da legislaA�A?o existente e a consciA?ncia dela e, se necessA?rio, melhorar a legislaA�A?o e os sistemas de registro de veA�culos e de condutores sob normas internacionais adequadas.
k. Incentivar as organizaA�A�es a contribuA�rem ativamente para melhorar a seguranA�a viA?ria no local de trabalho, incentivando a adoA�A?o de melhores prA?ticas de gestA?o de frotas de veA�culos e de profissionais.
l. Fortalecer a atenA�A?o prA�-hospitalar e hospitalar do trauma, os serviA�os de reabilitaA�A?o e reinserA�A?o social, atravA�s da aplicaA�A?o da legislaA�A?o pertinente, desenvolvimento das capacidades humanas e a melhoria no acesso aos cuidados de saA?de.
