BRASA?LIA – A tentativa de retomar as votaA�A�es no plenA?rio da CA?mara, depois do recesso eleitoral de quase quatro meses, fracassou. Sem quA?rum na Casa se quer para iniciar as votaA�A�es – A�s 18h00 apenas 244 deputados haviam registrado presenA�a em plenA?rio – a sessA?o deliberativa convocada para esta quarta-feira foi transformada em sessA?o de debates. A proposta foi feita pelo lA�der do governo em exercA�cio, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), e aceita imediatamente pelos lA�deres da base aliada e os lA�deres governistas presentes A� sessA?o
Na pauta, 11 medidas provisA?rias jA? trancando os trabalhos. O projeto que estabelece as regras de exploraA�A?o do petrA?leo na camada do prA�-sal A� o dA�cimo segundo item da pauta, mas sA? depois de votar todas as MPs que trancam a pauta A� que serA? possA�vel votA?-lo. Na presidA?ncia da Casa no inA�cio da noite desta quarta-feira, o deputado InocA?ncio Oliveira (PR-PE) anunciou a convocaA�A?o da nova sessA?o deliberativa para a prA?xima terA�a-feira.
O primeiro item da pauta era a MP 491/10 que dA? incentivos tributA?rios e de crA�dito A� instalaA�A?o de cinemas em cidades de mA�dio porte e tambA�m nas periferias dos grandes municA�pA�os. A vigA?ncia da MP termina nesta quarta-feira e, sem votaA�A?o, ela caducarA?. Outra MP perderA? a eficA?cia na prA?xima segunda-feira: a mp 492/10, que reserva R$ 1 bilhA?o de linhas de crA�dito do Banco Nacional de Desenvolvimento EconA?mico e Social (BNDES) para obras de construA�A?o civil e reforA�o do capital de giro de empresas em cidades de Alagoas e pernambuco atingidas por desastres naturais, com estado de emergA?ncia ou calamidade pA?blica decretado.
A sessA?o de debates foi encerrada nesta quarta-feira antes das 19h para que a CA?mara nA?o pague hora extra, informou o 2A? secretA?rio da CA?mara, deputado InocA?ncio Oliveira (PR-PE).
